Partos de grávidas estrangeiras mais do que duplicam em dois anos

Um total de 27.703 estrangeiros não-residentes em Portugal foram assistidos nos serviços de urgência da Unidade de Saúde Local (ULS) de São José, em Lisboa, em 2023 e 2024. Os dados de uma auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a que a Renascença teve acesso, mostram que mais do que duplicaram os partos de mulheres estrangeiras.

A ULS de São José, que inclui os hospitais de São José, Maternidade Alfredo da Costa e Hospital Dona Estefânia, registou um aumento de 16,5% de um ano para o outro.

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Cerca de metade destas pessoas (47%) estavam abrangidas por acordos bilaterais.

Os grávidas estrangeiras que tiveram os filhos nesta ULS duplicaram em dois anos mas representam, apenas, 5,6% do total.

A auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a que a Renascença teve acesso, revela que as pessoas que procuraram as urgências são oriundas do Brasil, França, Estados Unidos e Alemanha.

De acordo com a IGAS, a urgência geral polivalente foi a mais procurada. Na esmagadora maioria das vezes (70%) devido a episódios de doença, a que se seguiram os acidentes pessoais e quedas, com percentagens na ordem dos 10% a 12%.

Seguem-se as urgências pediátricas, onde os médicos responderam a 3.648 episódios – a maioria de crianças brasileiras francesas e são-tomenses. Tal como nos adultos a grande maioria (85%) são casos de doença, sendo que aos acidentes pessoais e as quedas surgem em segundo lugar.

Partos de grávidas estrangeiras em alta

A urgência de obstetrícia e ginecologia deu resposta a 2.075 episódios em 2023 e 2024. Neste caso, na maioria das vezes devido a gravidez, sendo que são as brasileiras e as mulheres naturais do Bangladesh que mais vezes procuraram ajuda.

A auditoria da IGAS mostra também que mais do que duplicaram os partos de mulheres estrangeiras: passaram de 83 em 2023 para 188 em 2024, ou seja, mais 126%, quando o total das utentes do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia aumentou apenas 17%.

O peso relativo das utentes estrangeiras não-residentes quase duplicou, passando de 2,9% para 5,6% do total de partos na sequência de admissões nas urgências. Uma evolução que indica, segundo a IGAS, não só, um aumento absoluto, mas também um crescimento mais rápido do que o da população global atendida.

Contas feitas – conclui a Inspeção-Geral de Atividades em Saúde – as utentes estrangeiras não-residentes representaram cerca de 21,3% do aumento total dos episódios com parto; embora constituam uma minoria do total de utentes, contribuíram para o crescimento geral.

A auditoria à assistência prestada a pessoas não-residentes nos serviços de urgência na Unidade Local de Saúde de São José foi a primeira a ficar concluída.

Segue-se a auditoria à Unidade Local de Saúde do Oeste (hospitais das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras) porque, segundo disse à Renascença o inspetor-geral das Atividades em Saúde, Carlos Carapeto, se destaca pelo elevada procura por parte de estrangeiros não-residentes em Portugal.