Ordem remete caso do dermatologista do Santa Maria para o Conselho de Disciplina

A Ordem dos Médicos (OM) decidiu esta segunda-feira enviar para o Conselho Disciplinar o relatório sobre as cirurgias adicionais realizadas pelo dermatologista do Hospital de Santa Maria que recebeu mais de 700 mil euros em três anos.

Fonte da ordem adiantou à agência Lusa que a decisão teve por base “matéria do foro deontológico” que cabe agora ao Conselho Disciplinar do Sul analisar, tendo em conta as conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

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Segundo a mesma fonte, a OM recebeu o relatório da IGAS na sexta-feira e a decisão de remeter o caso para o órgão disciplinar foi tomada na tarde de hoje.

Em causa está o caso de um dermatologista do Hospital de Santa Maria que ganhou mais de 700 mil euros em três anos e que aprovou e codificou as suas próprias cirurgias mais de 350 vezes.

Segundo as conclusões do relatório divulgadas pela IGAS, o médico em causa terá marcado inclusive consultas de dermatologia para os seus pais sem que existisse uma referenciação prévia, elaborado as propostas cirúrgicas e realizado as cirurgias.

No período em análise, o dermatologista ganhou 714.176,42 euros pela atividade cirúrgica realizada em produção adicional, realizada fora do horário normal de trabalho, em dias de descanso semanal ou de compensação de feriado.

A IGAS conclui que os atos clínicos analisados na amostra foram efetivamente realizados, mas os procedimentos “não podiam ter sido remunerados através do SIGIC, por não terem enquadramento”, mas sim através de outra forma de pagamento, como o trabalho suplementar.

Além de enviado para a Ordem dos Médicos, o relatório seguiu igualmente para o Ministério Público, para o gabinete da ministra da Saúde, para o Conselho de Administração de Santa Maria, para o médico visado e para o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.