Ministra da Saúde vai reunir-se com médicos tarefeiros no final do mês

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai reunir-se com a associação recentemente criada para representar os médicos prestadores de serviço na manhã de 27 de novembro, confirmou esta sexta-feira fonte do ministério.

Segundo a mesma fonte, a reunião entre Ana Paula Martins e os representantes da nova associação dos médicos sem vínculo laboral ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) está agendada para as 10h30, em Lisboa.

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Os médicos também conhecidos por tarefeiros criaram formalmente uma associação que no início deste mês anunciou que pretendia reunir-se com o Ministério da Saúde para conhecer as alterações que o Governo aprovou para regulamentar o regime de prestação de serviços no SNS.

“Solicitamos ao Ministério da Saúde uma reunião para avaliação do decreto-lei, para discussão da situação, na tentativa de percebermos as medidas que pretende implementar e darmos a nossa visão do terreno, sobre a possibilidade ou não de elas serem aplicáveis”, referiu o movimento na altura.

Em causa está a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviço aprovada pelo executivo no final de outubro, que pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais de saúde e que prevê um regime de incompatibilidades.

Com esta nova regulamentação, o Governo pretende minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço, a maioria dos quais contratados à tarefa pelos hospitais para assegurarem as urgências.

Entre janeiro e agosto de 2025, o SNS gastou 162 milhões de euros com médicos tarefeiros, representando um aumento de 25,7 milhões (19%) face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Os médicos absorvem a maior parte da despesa do SNS com prestações de serviços, que totalizou 174,7 milhões de euros em oito meses.

Um grupo de cerca de mil médicos reunidos num grupo da rede social WhatsApp admitiu a possibilidade de uma paralisação das urgências quando fosse publicado o diploma do Governo, mas a associação entretanto criada rejeitou, para já, essa iniciativa.

“Desde há muito ficou decidido, como é normal, que qualquer avaliação às medidas vertidas no alegado novo decreto-lei só aconteceria após se conhecer efetivamente o decreto-lei”, referiu.

A Ordem dos Médicos pretende reunir-se já na próxima semana com médicos tarefeiros, para ouvir as suas reivindicações e perspetivas, anunciou o bastonário na quarta-feira.