Mais de mil médicos tarefeiros ameaçam paralisar urgências. O que está em causa?

Os hospitais estão preocupados com a eventualidade de uma paralisação dos médicos tarefeiros. Pode estar em causa o funcionamento das urgências do SNS.

Mas o que é um médico tarefeiro?

É um profissional que presta serviços no SNS, mas não tem um contrato. É pago à hora.

Em Portugal, essa remuneração varia entre 40 e 100 euros por hora, sendo que o valor é mais elevado nas situações nas regiões onde há mais carência de médicos, ou nos casos em que há falta de profissionais em determinada especialidade médica.

Ganham mais ou menos do que um médico contratado?

Ganham mais. Um médico com contrato no SNS recebe, no máximo, 36 euros por hora. Portanto, apesar de parecer – à partida – uma relação laboral precária, a verdade é que os tarefeiros recebem mais do que os médicos contratados.

Daí que o Governo tenha aprovado em Conselho de Ministros uma redução dos valores pagos aos clínicos pagos à hora, para os aproximar dos médicos contratados.

É também uma forma de evitar a dependência do SNS em relação aos médicos em prestação de serviço.

Então, mas por que protestam os médicos tarefeiros?

Queixam-se que a redução do valor da hora pago neste regime compromete a atratividade do regime de prestação de serviços. Daí esta ameaça de paralisação geral das urgências do Serviço Nacional de Saúde, caso o decreto-lei do Governo seja aprovado.

Em vários serviços de urgência, os médicos em regime de prestação de serviço asseguram mais de metade dos turnos.

Por isso, a confirmar-se este protesto, o impacto pode ser muito significativo, porque estão em causa três dias de paragem que podem pôr em causa o funcionamento dos serviços, sobretudo no período crítico das festas entre o Natal e o Ano Novo.

Ora, com as escalas já definidas para o final do ano, qualquer retirada de disponibilidade pode levar à rutura dos serviços.

De resto, os administradores hospitalares já alertaram para esse risco.

O que diz a Ordem dos Médicos?

Reconhece que os médicos tarefeiros estão a ser injustamente acusados de quererem manter o SNS na sua dependência. Se há casos em que mais de metade dos turnos de urgência são assegurados por estes profissionais, isso é um sinal da falta de médicos nos quadros.

Contudo, o bastonário da Ordem dos Médicos já disse que discorda desta forma de luta. Carlos Cortes pede aos profissionais que façam uma reflexão ética e deontológica que coloquem a sua prioridade nos cuidados aos doentes.

Já houve protestos deste género no passado?

Sim. Há dois anos, o movimento “Médicos em Luta” provocou graves constrangimentos ao recusar horas extra além das obrigatórias. Em muitos casos, as vias verdes coronária e do AVC foram encerradas, numa situação que se prolongou durante meses.

Esta ameaça de protesto dos tarefeiros traz de volta esse receio, porque as consequências podem ser ainda mais graves, porque – a acontecer – essa paragem de três dias será no final do ano que já é, tradicionalmente, uma altura difícil.