Estudo da ERS revela elevada concentração no setor hospitalar não público em Portugal

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre a concorrência no setor hospitalar não público em Portugal continental evidencia uma evolução marcada pela forte concentração empresarial e pelo crescimento sustentado do setor privado ao longo da última década.

De acordo com o estudo sobre a concorrência no setor hospitalar não público – 2025, publicado pela ERS, o setor hospitalar privado “representou 11% da despesa corrente em saúde em 2023, o que corresponde a um aumento de cerca de 1.050 milhões de euros desde 2015”.

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O financiamento continua a depender essencialmente de pagamentos diretos das famílias e de seguros de saúde, que em 2024 representaram aproximadamente um terço da despesa corrente.

Em agosto de 2025, estavam em funcionamento 95 hospitais não públicos, dos quais 64 (67%) pertenciam ao setor privado e 31 (33%) ao setor social.

A oferta concentra-se sobretudo nas regiões Norte (45%), Grande Lisboa (20%) e Centro (18%).

A análise demonstra uma forte concentração empresarial, com quatro grandes grupos privados a deterem aproximadamente dois terços da capacidade instalada.

O estudo alerta que 59% da população residente vive em concelhos onde o acesso a cuidados hospitalares não públicos é assegurado por um número reduzido de operadores, havendo territórios com apenas um prestador. A tendência de concentração intensificou-se face a 2024, sobretudo nas regiões Oeste e Vale do Tejo e Grande Lisboa.

Entre as conclusões, destaca-se que barreiras regulatórias e custos de investimento e licenciamento dificultam a entrada de novos operadores, reforçando o poder negocial dos grupos já estabelecidos, especialmente na celebração de convenções com o Serviço Nacional de Saúde. Esta situação pode traduzir-se em preços mais elevados e menor diversidade de oferta para os utentes.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sublinha que, embora não existam efeitos negativos imediatos, a elevada concentração justifica monitorização permanente para prevenir práticas restritivas e garantir condições de acesso e qualidade para os cidadãos.

“A monitorização contínua é determinante para assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, prevenir práticas restritivas e promover condições mais favoráveis de acesso e de qualidade para os cidadãos”, lê-se.