Eleição do próximo Presidente “será muito importante para tomar realmente uma posição” sobre PGR

Mariana Vieira da Silva diz que o comportamento do Ministério Público e do Procurador-Geral da República tem que merecer atenção urgente do próximo Presidente da República.

Comentando os mais recentes desenvolvimentos em torno das escutas a António Costa no caso Influencer, a antiga ministra socialista apela aos candidatos à Presidência da República que esclareçam de forma clara na campanha eleitoral como vão agir em relação ao Ministério Público e ao Procurador-Geral da República assim que forem eleitos.

“Era mesmo importante que todos os candidatos se pronunciassem sobre esta matéria. Acho muito importante que a eleição do Presidente da República e o peso que ela vai ter, à primeira ou à segunda volta, seja à luz de uma real posição do futuro Presidente da República sobre estas matérias”, apela Mariana Vieira da Silva no programa “Casa Comum” da Renascença.

“A legitimidade política para essa atuação é importante. Não temos muitos assuntos mais relevantes para a saúde da nossa democracia neste momento do que este”, argumenta a deputada socialista, que critica uma sucessão de “respostas redondas” e sublinha que “o reforço da eleição direta de um Presidente depois de se ter pronunciado sobre estas matérias é muito relevante” .

A antiga governante do PS já não conta com uma ação de Marcelo Rebelo de Sousa, nem com a renúncia do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. “Este Presidente da República contribui com tudo menos com clareza sobre estas matérias”, diz sobre Marcelo Rebelo de Sousa. Já sobre uma possível demissão por parte de Amadeu Guerra, Mariana Vieira da Silva confessa ter “muito poucas expectativas relativamente à possibilidade de o Ministério Público assumir quaisquer responsabilidades”, argumentando que os últimos anos têm demonstrado que “isso nunca acontece”.

Ninguém assume a responsabilidade?

A deputada socialista critica duramente Amadeu Guerra pela justificação do Ministério Público para explicar que a existência das escutas a António Costa não foi transmitida ao Supremo Tribunal de Justiça. “O procurador não vai pedir responsabilidades a ninguém. Se fosse, não teria utilizado a expressão ‘razões técnicas diversas’, que é insultuosa para todos os envolvidos, para todos os portugueses. ‘Razões técnicas diversas’ é o quê? O que é que isso significa? É uma frase que quase parece dita mesmo para ridicularizar quem faz perguntas sobre o que se passou neste caso”, sustenta a antiga ministra do PS na Renascença.

A dirigente socialista considera que, como nenhum procurador-geral da República antes assumiu responsabilidades, “isso acabou por se transformar numa espécie de regra com a qual vivemos”. Mariana Vieira da Silva diz que a sucessão de casos tem impacto na resposta das instituições do poder político. “Ao longo dos últimos anos há sempre gente suficiente a ser investigada para que nenhuma decisão possa ser tomada sem que essa leitura seja feita”, afirma a deputada do PS para quem este processo “parece ter tudo que há de errado na relação entre política e justiça”.

“Tivemos um ministro quatro anos a ser escutado e, dois anos depois de sabermos isso, ainda não foi ouvido, o que é inaceitável. Sabemos agora que escutas a um primeiro-ministro não cumpriram a lei. Não é à toa que há estas regras para que escutas a primeiros-ministros tenham de ser aprovadas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. É para garantir que as leis são cumpridas. E quase que se pergunta como é que aquele parágrafo foi escrito, quando as regras não foram cumpridas e quando, anos depois, nada aconteceu”, acusa Mariana Vieira da Silva, que desvaloriza que a intervenção do Ministério Público não tenha sido liderada por Amadeu Guerra desde o início. “A responsabilidade pelas instituições não é apenas uma responsabilidade individual”.

A antiga ministra deixa por fim uma pergunta para o debate entre candidatos presidenciais. “Se aqueles a quem cabe garantir que todos cumprimos a lei não cumprem a lei, então que regras são estas que nos estão a gerir?”, questiona.