A Ordem dos Médicos (OM) alertou para os riscos de medidas avulsas na saúde materna e defendeu que a vigilância da gravidez deve permanecer nos cuidados de saúde primários, sob coordenação do médico de família.
Num parecer a que a agência Lusa teve acesso, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) manifestou preocupação com a proposta, divulgada pela comunicação social, que prevê que as grávidas sem médico de família sejam acompanhadas por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).
Embora reconheça “a relevância e competência” destes profissionais, o Colégio sublinha que as suas funções “não dispensam a necessidade de acompanhamento pelo médico de família e pela equipa de saúde familiar”. “Não podemos perder de vista que os recentes sinais de agravamento da mortalidade materna e neonatal exigem respostas baseadas em evidência científica, planeadas e discutidas em sede própria, e não medidas avulsas que poderão fragilizar a segurança clínica”, refere o parecer.
Para a OM, cada profissão tem “um papel único e insubstituível”, pelo que “o futuro da saúde materna em Portugal não pode assentar em soluções de substituição, mas sim em modelos de complementaridade e integração, sempre centrados na mulher, no bebé, na família e na comunidade”.
O parecer defende o reforço dos cuidados de saúde primários como pilar da vigilância da gravidez, através de investimento em soluções estruturadas e sustentáveis, incluindo contratação e retenção de médicos e enfermeiros de família.
A Ordem propõe que a vigilância seja feita de forma partilhada e complementar, evitando duplicações e promovendo maior eficiência do sistema, com flexibilidade nos rácios profissionais, mas sempre garantindo a segurança dos cuidados.
Entre as prioridades apontadas estão a equidade no acesso a consultas e exames, a aposta na inovação digital e na telemedicina para reduzir desigualdades geográficas e assegurar apoio especializado em tempo real.
O Colégio de MGF alerta ainda para o “contexto desafiante” que o Serviço Nacional de Saúde atravessa na saúde materna: aumento populacional, défice de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Ginecologia e Obstetrícia, agravamento da mortalidade materna e neonatal, bem como maior complexidade das gravidezes devido à idade materna avançada, comorbilidades e migração.
Face a este cenário, a Ordem reafirma a total disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e com as demais ordens profissionais na construção de soluções conjuntas.
“Queremos fazer parte da solução, colocando os cuidados de saúde primários no centro da vigilância da gravidez em Portugal, em estreita articulação com as equipas de saúde familiar. Só assim será possível reduzir desigualdades, prevenir complicações, diminuir a mortalidade materna e infantil e garantir que cada gravidez decorre com a dignidade, a segurança e a qualidade que as mulheres e famílias merecem”, conclui o parecer.
SO/LUSA
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