Regulador da Saúde recebeu 42.986 reclamações no primeiro semestre

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu 42.986 reclamações nos primeiros seis meses do ano sobre unidades de saúde públicas, privadas e sociais, mais 3,4% comparativamente a igual período de 2024, revela um relatório divulgado, esta sexta-feira.

Segundo os dados do regulador do setor da Saúde, os temas mais mencionados nas queixas foram os cuidados de saúde e segurança do doente (19,9%), os procedimentos administrativos (18,3%) e o acesso a cuidados de saúde (18,1%).

As reclamações sobre “cuidados de saúde e segurança do doente” destaca-se em prestadores do setor público com internamento, incluindo o regime de parceria público-privada, enquanto o tema “acesso a cuidados de saúde” é o mais frequente nos prestadores do setor público sem internamento.

Quanto ao setor privado com e sem internamento, as reclamações sobre “questões financeiras” são as mais comuns, enquanto no setor social ou cooperativo, o tema “cuidados de saúde e segurança do doente” é o mais mencionado independentemente da tipologia de cuidados.

Neste período, a ERS emitiu decisão relativamente a 47.275 reclamações, das quais 29.196 diziam respeito a factos ocorridos em 2025.

Segundo o documento, a Unidade Local de Saúde São José, em Lisboa, foi a que recebeu o maior número de reclamações neste período (2.574), seguida da ULS Amadora-Sintra (1.667), do Hospital Lusíadas (1.536), em Lisboa, e da ULS do Algarve (1.429).

Relativamente a 18.926 reclamações sobre factos ocorridos neste período e decididos pela ERS, 57,5% foram terminados sem necessidade de outra intervenção do regulador e 30,1% com resolução da situação e/ou garantia de medidas corretivas por parte dos prestadores ou “com sinalização interna para intervenção oportuna e agregada junto do setor regulado”.

“Em 10,3% dos casos (2.007 processos) revelou-se necessária a abertura de novos processos administrativos ou sancionatórios; ou a apensação a outros processos desta natureza já em curso na ERS, bem como proposta de mediação de conflitos” e 2,1% dos casos (409 processos) foram encaminhados para outras entidades com competência específica na análise dos factos reclamados.

A ERS identificou situações de incumprimento processual em 2.108 processos de reclamação, maioritariamente relativos a prestadores de cuidados de saúde do setor público.

“Sem qualquer ponderação ou rácio quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo, verificou-se que os prestadores de cuidados de saúde responsáveis por, 75,1% das reclamações no período em análise correspondiam a um total de 1.158 estabelecimentos, pertencentes a 33 entidades”, sublinha.

Relativamente a processos classificados exclusivamente como elogios ou sugestões, a ERS apreciou 12.095 processos, sendo que 10.270 tinham ocorrência no ano.

Os elogios, que aumentaram 8,2% face ao mesmo período de 2024, são mais dirigidos ao pessoal clínico (32,4%), seguindo-se motivos relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (25,2%) e com o pessoal não clínico (20,3%).

Por comparação com os setores privado (35,2%) e social (1,3%), os prestadores do setor público (63,6%) apresentaram um maior número de elogios, independentemente da tipologia de cuidados, aponta o relatório.

Segundo a ERS, 75,5% dos elogios e sugestões diziam respeito a 683 estabelecimentos, pertencentes a 31 entidades.

No total, a ERS recebeu no primeiro semestre do ano 53.713 reclamações, elogios e sugestões (processos REC), dos quais 18,7% (10.049) diziam respeito exclusivamente a elogios.