País a ‘meio gás’ esta quinta e sexta-feira. Greves vão afetar escolas, hospitais, serviços públicos (e não só)
Portugal prepara-se para dois dias de grandes perturbações em serviços públicos essenciais, com impacto direto na vida de milhares de famílias. Esta quinta-feira, arranca a greve do pessoal não docente das escolas, convocada pelo STMO – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais. No mesmo dia, está também marcada uma greve nacional dos trabalhadores da saúde, convocada pelo STTS – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos, abrangendo todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já amanhã, segue-se a paralisação geral da Administração Pública convocada pela Frente Comum, que adiantou à Executive Digest ter “expectativas altas” para a adesão e alertou para a “paralisação de serviços em vários setores”, incluindo “nos serviços centrais da administração pública, e tudo o que implicar atendimento ao público”, como os balcões das Finanças, da Segurança Social ou Lojas do Cidadão. Para além disso, a greve de sexta-feira conta com a adesão da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), aumentando o impacto no setor da educação.
A Frente Comum sublinha que os efeitos não se limitarão à administração pública. “Os impactos serão visíveis também na saúde, onde os efeitos deverão ser agravados pela greve dos médicos convocada pela FNAM. Consultas, exames e até cirurgias podem ser canceladas, afetando hospitais do SNS e centros de saúde de norte a sul do país”, alertou uma fonte sindical à Executive Digest. A mesma fonte acrescentou que “muitos estabelecimentos poderão estar encerrados em todo o país”.
Greve de não docentes arranca hoje e deixa escolas em risco de encerrar
O protesto desta quinta-feira envolve exclusivamente o pessoal não docente das escolas, responsável por funções essenciais como portaria, limpeza, gestão de refeitórios e apoio administrativo. Segundo o STMO, a paralisação pretende denunciar a falta de pessoal e condições inadequadas de trabalho que comprometem o normal funcionamento das escolas e a qualidade do ensino. A adesão promete ser significativa, e vários agrupamentos escolares em Lisboa já alertaram encarregados de educação que “em virtude do pré-aviso de greve para 23 e 24 de outubro, o agrupamento não pode garantir antecipadamente a abertura das escolas; estas só abrem se estiverem reunidas as condições de segurança”, segundo mensagens a que a Executive Digest teve acesso.
Com esta greve, muitos pais poderão encontrar as escolas encerradas, com atividades letivas suspensas ou reduzidas, afetando diretamente milhares de alunos. O Ministério da Educação ainda não divulgou medidas de contingência oficiais.
Com esta greve, muitos pais poderão encontrar as escolas encerradas, com atividades letivas suspensas ou reduzidas, afetando diretamente milhares de alunos. O Ministério da Educação ainda não divulgou medidas de contingência oficiais.
Greve nacional dos trabalhadores da saúde promete afetar centros de saúde, hospitais, consultas, cirurgias e outros
Também hoje, os trabalhadores da saúde cumprem uma greve convocada pelo STTS. O sindicato exige ao Governo “medidas urgentes para o reconhecimento e valorização dos profissionais de saúde”, incluindo a reposição da progressão remuneratória e o reconhecimento da carreira de técnico auxiliar de saúde e enfermagem como profissão de desgaste rápido. O STTS defende ainda a contratação de pessoal efetivo para pôr fim “ao uso abusivo de turnos suplementares e jornadas de 16 horas consecutivas” e a criação de um cartão de refeição no valor de 12 euros por dia, além da oposição ao banco de horas.
A greve abrange todos os trabalhadores da saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, institutos públicos e entidades privadas com contratos com o SNS. Nos serviços que funcionam ininterruptamente serão garantidos os serviços mínimos, mas a paralisação já deverá causar atrasos em consultas, exames e serviços de urgência.
Função pública pára sexta-feira: administração, escolas, hospitais e recolha de lixo
A greve geral da função pública, marcada para sexta-feira, 24 de outubro, é convocada pela Frente Comum, que representa 29 sindicatos de todos os setores da administração pública, incluindo o STAL e a FENPROF. Os sindicatos exigem melhores salários, reforço de quadros e revisão das carreiras, criticando a degradação das condições de trabalho e o desinvestimento nos serviços públicos.
Segundo Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, “vai ser uma grande greve e vai obrigar o Governo, se tiver bom senso, a perceber que está a comprar conflito social e que não vai parar porque os trabalhadores exigem políticas diferentes”. O sindicalista prevê o fecho de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, assim como forte adesão em autarquias, serviços centrais da administração pública e cultura. Questionado sobre se acredita que o executivo poderá ceder, Santana afirmou que “não espera que o Governo ceda sem luta, mas foi sempre a luta dos trabalhadores que derrubou Governos e garantiu, noutros anos, a valorização do trabalho”.
A greve afetará setores estratégicos:
Educação: escolas poderão manter-se encerradas, com adesão de professores e não docentes;
Saúde: hospitais e centros de saúde funcionarão apenas com serviços mínimos, incluindo urgências, cirurgias programadas consideradas urgentes, tratamentos como fertilização e hospitalização domiciliária; consultas e exames poderão ser adiados;
Administração central e local: balcões das Finanças, da Segurança Social e Lojas do Cidadão poderão estar encerrados;
Autarquias e serviços municipais: serviços de limpeza urbana, manutenção e atendimento ao público afetados;
Recolha de lixo e resíduos urbanos: prevista forte perturbação já a partir da noite de 23 e durante todo o dia 24, devido à paralisação dos trabalhadores municipais do STML e STAL, afetando cidades como Lisboa, Porto, Setúbal e Coimbra.
Médicos em greve da FNAM intensificam impacto no SNS
Esta sexta-feira, a greve da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acrescenta pressão ao SNS. A FNAM acusa o Ministério da Saúde de tentar impor mobilização “coerciva e ilegal” de médicos para urgências regionais, medida que o sindicato considera violadora de acordos coletivos e capaz de levar ao encerramento de serviços essenciais, incluindo obstetrícia e ginecologia.
Em comunicado, a FNAM afirma que “os médicos abrangidos pelos acordos coletivos não podem ser forçados, estando protegidos da mobilização para outro concelho fora do seu local de trabalho”. A Federação critica o Governo por optar pela “imposição em vez do diálogo” e mantém o pré-aviso de greve nacional.
No Sul do país, o Ministério da Saúde planeia concentrar urgências de obstetrícia em Almada devido à falta de profissionais, uma medida criticada pelo sindicato como baseada “exclusivamente em índices de produtividade”, sem qualquer valorização salarial ou progressão na carreira.
Frente Comum e STFPSSRA reforçam pressão sobre o Governo
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) convocou todos os trabalhadores da administração pública para a greve de sexta-feira, afirmando que “os trabalhadores da administração pública não querem continuar este caminho do empobrecimento, da continuação dos baixos salários, da não valorização nas carreiras e profissões”.
A coordenação regional acrescenta que “mais uma vez, na Região Autónoma da Madeira, a palavra democracia, da lei fundamental do direito à greve, não existe”, denunciando “tentativas de boicote à greve, com ameaças aos trabalhadores que correm o risco de levar falta não justificada”. “É um atentado à democracia, à lei da greve e à Constituição da República Portuguesa”, concluem.
Orçamento do Estado e reivindicações salariais
A Frente Comum mantém a greve porque a proposta do Orçamento do Estado para 2026 prevê apenas aumentos de cerca de 2% para os funcionários públicos, equivalentes a 56 euros, longe dos 150 euros reivindicados e da atualização do subsídio de alimentação para 12 euros. Santana sublinha que há “toda a margem para acomodar o aumento salarial de 15% exigido”, se forem alteradas as prioridades políticas do Governo. O sindicalista critica também o aumento do orçamento para a defesa e o investimento em armamento para a Ucrânia, apontando que “faz crer que estamos hoje em Portugal com mais problemas de segurança do que de saúde, o que não é verdade”.
Santana alerta que “são 760 mil pessoas que são trabalhadores da administração pública, têm um peso muito grande na sociedade portuguesa. Se o Governo não tem isto em atenção trata-se de uma miopia muito grave”.
Com escolas fechadas, consultas adiadas, lixo por recolher e serviços públicos limitados, os próximos dois dias prometem fortes dificuldades para cidadãos e empresas. Os sindicatos avisam que estas paralisações são apenas “um primeiro sinal de alerta” e que poderão recorrer a novas formas de luta caso o Governo não apresente soluções concretas.
*Com Lusa
