Ordens dos Médicos e Enfermeiros pedem ao Governo reforço do modelo português de emergência médica

As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram à ministra da Saúde uma proposta conjunta para defender o reforço do modelo português de emergência médica, numa altura em que o Governo se prepara para substituir o presidente do INEM.

Na carta, assinada por ambos os bastonários e datada de 14 de outubro, médicos e enfermeiros demonstram empenho em contribuir para a estratégia de modernização e reforço da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

“O SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficaz, que combina resposta célere com qualidade clínica elevada. A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros reafirmam que o caminho a seguir deve ser o de reforçar e o de qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), fortalecer os CODU e investir numa formação acreditada e contínua, garantindo assim a sustentabilidade e excelência do sistema”, defendem as duas ordens na carta.

Médicos e enfermeiros consideram que o SIEM é “um pilar essencial da proteção da vida e da saúde dos cidadãos, devendo garantir resposta célere, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o território nacional”.

Consideram ainda que o modelo português assenta numa rede adequada de socorro com três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regulada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Para os representantes de médicos e enfermeiros, estes três graus de resposta “asseguram níveis distintos de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados e, no caso dos médicos e enfermeiros, com formação universitária e regulamentação ética e deonto1ógica robusta”.

“É, no entanto, reconhecido que diversos constrangimentos estruturais, organizativos e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população”.

Ambas as ordens sublinham que, neste contexto, têm surgido posições públicas que sugerem “modelos em vigor noutros países com histórias, culturas e substratos profissionais muito diferentes”, de que discordam, por considerarem que “poderia colocar em causa a segurança e qualidade assistenciais”.

Para as ordens dos médicos e dos enfermeiros, “a prioridade nacional deve ser o reforço e a qualificação do modelo já existente, garantindo a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, salvaguardando os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica”.

Na sexta-feira, fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso para presidente do INEM aberto em janeiro deste ano, mas não quis dizer quem seria o seu sucessor.

Alguns meios de comunicação social avançaram na sexta-feira o nome de Luís Cabral, cuja eventual nomeação, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), “suscita muitas e legítimas preocupações” aos profissionais do setor, pelo que pediu que esta nomeação seja reavaliada.

De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores “são contrárias à melhor evidência [informação] científica”, além de assentarem “num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente”.

Tanto o ministério da Saúde como o Presidente da República assinalaram que a substituição do presidente do INEM ocorreu no âmbito de critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).