Ordens dos Médicos e Enfermeiros defendem reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica em carta à ministra da Saúde

As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram uma proposta conjunta à ministra da Saúde para reforçar o modelo português de emergência médica, numa altura em que o Governo se prepara para substituir o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). 

Na carta, datada de 14 de outubro e assinada pelos bastonários das duas ordens, os profissionais manifestam empenho em contribuir para a modernização e o fortalecimento do INEM e do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

As duas ordens sublinham que o SIEM português é reconhecido como um sistema eficaz que combina uma resposta rápida com elevada qualidade clínica. O modelo assenta numa rede organizada em três níveis de suporte: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regulados pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Estes níveis envolvem profissionais altamente qualificados, com formação universitária e regulamentação ética rigorosa.

Apesar do reconhecimento do valor do sistema, os representantes de médicos e enfermeiros alertam para constrangimentos estruturais, organizativos e de recursos humanos que têm comprometido a capacidade plena de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população. Rejeitam ainda propostas de adoção de modelos estrangeiros, argumentando que estes não têm em conta as especificidades do contexto português e podem pôr em causa a segurança e a qualidade do serviço.

Para as Ordens, a prioridade nacional deve ser o reforço e qualificação do modelo existente, garantindo a sua sustentabilidade, eficiência e equidade, bem como os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica.

Esta manifestação surge no contexto da confirmação pelo Ministério da Saúde da substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso público aberto em janeiro. Embora o nome do sucessor não tenha sido oficialmente divulgado, alguns órgãos de comunicação social avançaram o nome de Luís Cabral, cuja possível nomeação suscitou preocupações por parte do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH). O sindicato critica o modelo defendido por Luís Cabral, que consideram contrário à evidência científica e economicamente menos viável, referindo que o sistema implementado nos Açores, onde Cabral atuou, é seis vezes mais caro do que o utilizado no continente.

Tanto o Ministério da Saúde como o Presidente da República referem que a substituição do presidente do INEM decorreu segundo os critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), não fornecendo mais detalhes sobre o processo

lusa/HN