Nove em 10 centros de saúde registaram falta de material básico em 2024

Nove em cada 10 Unidades de Saúde Familiar (USF) reportaram no último ano faltas de material básico como vacinas, e quase todas tiveram falhas informáticas, segundo o estudo anual que retrata o estado dos cuidados de saúde primários.

O “Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2024/2025”, desenvolvido pela Associação Nacional das USF (USF-AN) e divulgado esta sexta-feira, indica que apenas uma em cada três unidades disseram ter suficiente equipamento clínico, apontando para a “falência do sistema de aprovisionamento dos cuidados de saúde primários”.

Das 90% de USF que registaram falhas de material básico – como vacinas, ‘kits’ para rastreio, material para pensos, papel e toner para impressoras -, 30% diz que isto ocorreu mais de 10 vezes no ano, com atrasos de reposição superior a dois dias em 77% dos casos.

Os autores do estudo pedem “uma nova missão” para os Cuidados de Saúde Primários (CSP), alegando que os problemas “vão passando de ano para ano” e abrangem desde a “integração clínica” (referenciação/envio de utentes para especialidades nos hospitais) à digital (falta de interoperabilidade), passando pela contratualização (incentivos) e carga de trabalho (dimensão das listas de utentes).

“Após os 20 anos da missão para os cuidados de saúde primários que levou às USF, e com grande sucesso, achamos que é tempo de fazer uma nova missão”, considerou o presidente da USF-AN, André Biscaia, explicando que o que se propõe é a criação de uma unidade de missão, com elementos dos CSP, ao contrário do que aconteceu com os diversos grupos formados até aqui.

O que se pretende “é que haja uma nova estrutura de gestão, que pode continuar sob a mesma administração [da Unidade Local de Saúde], com uma unidade só dedicada aos cuidados de saúde primários”.

Coordenadores de 538 USF participaram no estudo

A “ausência desta gestão mais focada” nos CSP acaba por ser visível, por exemplo, no aprovisionamento, com falhas contínuas de material básico, problemas informáticos e de falta de integração de sistemas que, por exemplo, dificultam a referenciação hospitalar (envio de utentes para as especialidades), acrescentou.

O estudo deste ano baseia-se nas respostas de coordenadores de 538 USF, correspondendo 77,6 % das Unidades de Saúde Familiar existentes no início do trabalho.

Quanto às instalações, 44% classificam-nas como desadequadas, o mesmo acontecendo com o sistema de climatização (49%) e a limpeza (27%).

A reforma das Unidades Locais de Saúde não satisfez algumas das necessidades das USF, sobretudo no que se refere ao apoio logístico à atividade dos centros de saúde.

O estudo refere que 99,6% das USF foram afetadas por “indisponibilidades informáticas”: 8% uma a duas vezes; 37% três a 10 vezes; 39% 11 a 50 e 15% mais de 50 vezes.

“Tive de comprar a minha própria câmara e microfone”

Os dados indicam também que apenas 7,3% das USF preferem um sistema que privilegia as consultas à distância, mas mais de metade das equipas (58,2%) diz que falta material necessário para as videoconsultas.

“Tive de comprar a minha própria câmara e microfone”, contou à Lusa André Biscaia.

Como sugestão, as USF propõem a criação de um Plano Nacional de Manutenção e Equipamento, com metas e prazos definidos por ULS e reporte público anual.

Quanto à inovação, apenas 7,6% das USF têm a possibilidade de realizar análises rápidas, o que aumentaria a capacidade resolução de problemas neste nível de cuidados, evitando idas às urgências.

Apenas um quarto dos coordenadores reconhece melhorias na saúde das populações com a criação das ULS e menos de 40% identificam “progressos reais” na articulação entre serviços ou na qualidade dos cuidados prestados.

Mais de metade (55,3%) das USF dizem que a ULS respeita a sua autonomia. A este respeito, os autores do dizem ser “preocupante que quase metade das equipas continue a sentir a sua autonomia limitada” e pedem maior autonomia financeira e de gestão nos cuidados de saúde primários.

Faltam profissionais em 40% das USF

O estudo mostra ainda que cerca de 60% dos coordenadores dos centros de saúde considera ter equipa (enfermeiros, secretários clínicos e médicos) completa, sendo as carências mais evidentes em zonas de menor densidade populacional.

O documento refere que 81% das USF registaram ausências prolongadas e, na maioria dos casos (58,2%), a substituição foi assegurada unicamente pelos profissionais da equipa.

Em 9,2%, a substituição foi conseguida com profissionais de fora da equipa, sendo que num terço das unidades (32,6%) foi necessário misturar os dois recursos.

Na maioria dos casos, foi preciso substituir médicos, sendo praticamente nulos os casos de substituição de outros profissionais.

Os dados mostram que a situação tem vindo a “melhorar ligeiramente” desde 2020/21, mas, em média, continua a faltar um profissional de cada grupo profissional nas USF, em relação ao que estava acordado.

Esta carência assume uma maior expressão nos médicos, seguido dos enfermeiros e, depois, dos secretários clínicos.

“Neste momento, temos listas [de utentes] muito grandes e listas de utilizadores, ou seja, são pessoas que utilizam muito o serviço”, disse André Biscaia.

“A atividade não presencial, às vezes, é o dobro da presencial”

Além das consultas, os profissionais têm muita atividade não presencial, como responder a ’emails’, atender telefonemas, fazer relatórios e passar receituário crónico, insistindo: “A atividade não presencial, às vezes, é o dobro da presencial”.

A dimensão da lista de utentes é outra das prioridades apontada no estudo, que refere que a elevada carga de utentes por médico “é um dos maiores entraves” à prestação de cuidados de qualidade, contribuindo para o ‘burnout’ dos profissionais.

Muitas unidades consideram que a dimensão atual das listas de utentes – resultante da lei que enquadra as USF – e “a pressão constante da tutela e das Unidades Locais de Saúde” para aumento das listas contribuem para a exaustão e perda da qualidade dos cuidados prestados, reduzindo a motivação e o numero de profissionais que querem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.

Quanto às carreiras, mais de 90% das USF concordam com a criação da carreira de técnico superior de secretariado clínico e o estudo evidencia dificuldades na abertura de concursos para recrutamento de enfermeiros especialistas e na certificação de competências no âmbito da enfermagem de saúde familiar.

Face ao diagnóstico, os autores sugerem mecanismos de compensação formal para ausências prolongadas e trabalho suplementar (em 55,7% das USF o trabalho realizado para além do horário oficial não é considerado para compensação futura).

No mapa de melhorias elaborado neste estudo, a USF-AN propõe também a criação de uma bolsa de prestadores da ULS (que integra hospitais e centros de saúde).

Como exemplo, lembra que de algumas ULS (sobretudo no Norte e Centro) já abriram concursos para preencher uma bolsa de médicos de família para suprir estas ausências prolongadas e diz que se deve fazer o mesmo para outras profissões da saúde.