Mais médicos, enfermeiros e camas: SNS prepara resposta à sobrecarga do outono e inverno — saiba o que muda
O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante o outono e inverno. A iniciativa prevê a reorganização das escalas de urgência e a otimização dos recursos humanos e materiais das unidades locais de saúde, numa resposta à previsível sobrecarga dos serviços nesta época do ano.
As medidas constam de um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, com o objetivo de assegurar a capacidade de resposta dos serviços de saúde face ao aumento da procura. A época é marcada por maior circulação de vírus respiratórios, agravamento de doenças crónicas e riscos associados às baixas temperaturas.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde, elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela DE-SNS, entrou em vigor em 1 de outubro e estará em vigor até 30 de abril de 2026. O plano define três níveis de contingência destinados a prevenir os impactos das temperaturas extremas e da circulação de vírus respiratórios.
Conheça abaixo as principais medidas:
Reorganização e reforço dos serviços
O despacho, assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, determina a adoção de medidas específicas para garantir uma resposta assistencial adequada. Incluem-se a otimização dos recursos humanos e materiais, a reorganização das escalas de urgência, a articulação entre instituições e o fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde.
Escalas e planeamento de equipas
As Unidades Locais de Saúde (ULS) devem elaborar escalas de serviço que garantam equipas médicas, de enfermagem e de outros profissionais de acordo com as necessidades assistenciais e o nível de contingência em vigor. Estas escalas têm de ser enviadas à Direção Executiva do SNS (DE-SNS) com pelo menos dois meses de antecedência
Gestão de férias dos profissionais
Os mapas de férias devem equilibrar o direito ao descanso com a manutenção da resposta assistencial, assegurando a coordenação entre serviços para evitar sobreposições que afetem o funcionamento das urgências e áreas críticas.
Reforço nos cuidados de saúde primários
As ULS devem reforçar o atendimento nos centros de saúde, com horários alargados e equipas reforçadas, para aliviar a pressão sobre as urgências hospitalares, sobretudo em períodos de maior afluência.
Camas adicionais para internamento
Está prevista a ativação de camas suplementares destinadas a doentes com doenças respiratórias agudas, agravamento de doenças crónicas ou complicações associadas ao frio extremo.
Encerramento de urgências condicionado
O encerramento de serviços de urgência externa só poderá ocorrer com autorização prévia da DE-SNS, “não sendo suficiente a mera informação ao INEM”. Os hospitais devem ainda indicar a ULS de destino para onde serão encaminhados os utentes.
Vacinação e prevenção
O despacho sublinha que a vacinação é a primeira linha de defesa contra os efeitos da sazonalidade do inverno. Contudo, reconhece que, perante a pressão adicional prevista sobre o sistema de saúde, é indispensável reforçar estrategicamente a capacidade assistencial do SNS para garantir a continuidade e qualidade dos cuidados.
