Livre propõe alterações na saúde no OE2026 para reforçar SNS 24 e incentivar desporto

O Livre apresentou propostas para o OE2026, incluindo a criação de coordenadores clínicos no SNS 24 e a dedução de despesas desportivas no IRS como gastos de saúde. Paulo Muacho criticou a ministra Ana Paula Martins, considerando a sua política um “falhanço”

O deputado único do Livre, Paulo Muacho, desdobrou esta quinta-feira um leque de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, com o foco virado para a saúde. As medidas, anunciadas numa conferência de imprensa no Parlamento, abarcam desde o reforço operacional da linha SNS 24 até a aspetos fiscais destinados a promover a atividade física, sem deixar de fora críticas ao Governo.

Uma das alterações de pendor mais estrutural passa pela criação da figura do coordenador clínico para todas as áreas do SNS 24, um cargo novo que o partido ambiciona ver criado. Na exposição de motivos da iniciativa, a formação política argumenta que este reforço visa garantir uma “supervisão clínica, a atualização de protocolos, qualidade e uniformidade do atendimento”. Muacho sublinhou que esta linha de apoio “tem ganho cada vez mais importância”, justificando assim a aposta.

No capítulo da valorização dos profissionais, o Livre propõe que o tempo de serviço prestado em funções análogas no setor privado ou social seja contabilizado quando um trabalhador ingressa no SNS. Paralelamente, o partido quer obrigar a que, sempre que uma unidade local de saúde contrate médicos tarefeiros ou enfermeiros em idênticas circunstâncias, seja aberta automaticamente uma vaga para uma posição permanente, um mecanismo pensado para combater a precariedade.

A prevenção da doença surge noutra frente, através de uma proposta que visa permitir que as despesas com desporto e atividade física possam ser deduzidas no IRS como despesas de saúde, e não como despesas gerais familiares, como atualmente sucede. O partido fundamenta a medida com os “benefícios comprovados da prática regular de exercício físico na prevenção de várias patologias crónicas”, enumerando doenças cardiovasculares, obesidade e diabetes.

A par destas alterações, Muacho adiantou que o Livre vai também propor um reforço do programa de saúde sexual e reprodutiva. Inclui-se aqui a obrigatoriedade de o Estado assumir os custos de deslocação de mulheres que necessitem de se transferir para outra unidade de saúde para realizar uma interrupção voluntária da gravidez.

Questionando a tese governamental de que existe pouca margem orçamental, o deputado defendeu uma discussão na especialidade que permita encontrar respostas para as necessidades do país. “Vai sendo cada vez mais difícil justificar a manutenção do rumo que o Governo tem tomado”, afirmou, numa clara alusão ao executivo.

As declarações de Muacho surgiram logo após o discurso do Presidente da República no ISCTE sobre o SNS. O deputado do Livre admitiu concordar com a leitura de Marcelo Rebelo de Sousa em algumas matérias e discordar noutras, mas não poupou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Seguindo o que já tinha sido defendido pelo porta-voz do partido, Muacho sustentou que a governante “tem cada vez menos condições para continuar em funções”, qualificando a sua política como um “falhanço” reconhecido, no seu entender, pela generalidade dos portugueses.

NR/HN/Lusa