Liga dos Bombeiros admite bloqueios se não houver resposta do Governo
O conselho nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admitiu este sábado a realização de bloqueios caso não haja ação do Governo para responder às suas reivindicações até ao congresso nacional, em novembro.
À Lusa, após a reunião do conselho nacional da LBP, o presidente da associação, António Nunes, disse que, na eventualidade de no encontro do próximo mês não ser possível “dizer que os problemas estão a ser resolvidos”, o congresso “pode deliberar, in extremis, um período de tempo (…) em que os bombeiros vão parar”.
“Primeiro de uma forma, porventura, simbólica e, um pouco mais à frente, se calhar de uma forma mais extensiva”, acrescentou o responsável da LBP, salientando que “o pedido de paciência para que haja espaço e tempo para tomar medidas” pelo Governo ou pela Assembleia da República “está esgotado”.
O responsável disse que será o congresso a decidir os moldes de um bloqueio, que podia ocorrer num determinado dia “durante cinco, dez minutos ou um quarto de hora em que os bombeiros não saem do quartel” — salvaguardando situações de vida ou de morte.
O presidente da LBP admitiu ainda, face ao descontentamento dos bombeiros, manifestações de rua junto dos órgãos de soberania ou a deposição de capacetes na escadaria.
Segundo António Nunes, “se houver medidas extremas que possam prejudicar as comunidades e os cidadãos, a responsabilidade não é da Liga, nem das corporações, nem das associações, nem dos bombeiros”, mas sim “dos agentes políticos que foram incapazes de resolver”.
As propostas foram aprovadas sem votos negativos e serão agora combinadas numa síntese que será enviada ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, aos ministros da Administração Interna, Saúde, Economia e Coesão Territorial, ao secretário de Estado da Proteção Civil e aos grupos parlamentares “por carta registada com aviso de receção”.
Quais são as reivindicações dos bombeiros?
Entre as propostas que constarão nesta síntese estão a alteração do Orçamento do Estado para 2026 para aumentar o valor previsto para os bombeiros, mas também um pedido de revisão dos valores praticados para o transporte de doentes não urgentes e urgentes face ao aumento do salário mínimo nacional.
O valor previsto no Orçamento do Estado para o financiamento das corporações de bombeiros voluntários é de cerca de 37 milhões de euros em 2026, mais 2,2 milhões de euros do que este ano.
A liga defendeu o montante de 49,38 milhões de euros como o valor mínimo a transferir no próximo ano para os bombeiros voluntários no âmbito deste financiamento, cuja distribuição se baseia em critérios de risco e da atividade de cada corporação.
O Orçamento do Estado para 2026 prevê um corte de 12 milhões de euros para o transporte de doentes não urgentes, o que a Liga contesta uma vez que os bombeiros não foram consultados.
Algumas das propostas, disse António Nunes, já foram apresentadas “há mais de um ou dois anos” e já constavam nos programas eleitorais deste e do anterior Governo.
O presidente da LBP acrescentou que há insatisfação com a falta de um estatuto de bombeiro voluntário com contrato de trabalho com as associações humanitárias e com remuneração correspondente.
“Todos se queixam que estão a ser preterido em relação àquilo que aconteceu com outras forças e serviços de segurança e outras profissões na área da saúde”, como médicos e enfermeiros, apontou.
“Os enfermeiros fazem greve, os médicos fazem greve, nós conduzimos doentes aos hospitais que têm um tempo de intervenção de vinte minutos e estamos 12 horas à espera”, vincou .
António Nunes apontou que após mais de 100 dias do atual Governo, a exigência já não é das organizações, mas dos bombeiros e que, enquanto voluntário, um bombeiro “só aparece no quartel se quiser”.
“O que está em jogo face à dimensão do problema é tão pouco que há capacidade certamente para resolver o problema. Nós podemos estar a falar de alguns milhões de euros, mas não estamos a falar de uma profissionalização completa”, acrescentou, estimando que isso teria custos próximos de 2.500 milhões de euros.
Além disso, a LBP quer autonomia no respeito pela Proteção Civil, “como têm os outros agentes” – algo que o seu presidente considerou “razoável” – e definir um estatuto do bombeiro, com direitos e deveres, “incluindo um estatuto social do bombeiro”.
Ao mesmo tempo, António Nunes insistiu ainda que os bombeiros não podem estar dependentes das câmaras municipais.
