Hospitais instruídos a cortar despesa em 2026 mesmo com impacto na atividade assistencial.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) determinou às Unidades Locais de Saúde (ULS) a redução de despesa em 2026, mesmo que tal implique diminuição do número de consultas, cirurgias e outros atos assistenciais. A orientação terá sido transmitida numa reunião com dirigentes hospitalares realizada em Santarém, dias após a entrega do Orçamento do Estado no Parlamento, segundo noticiou o jornal Público.
De acordo com a mesma fonte, os cortes abrangem despesas com medicamentos, produção adicional – como cirurgias realizadas fora do horário normal –, contratação de serviços externos e novas admissões de profissionais. Várias administrações hospitalares interpretaram que, no próximo ano, a produção não deverá ultrapassar os níveis de 2025, apesar do aumento da procura. A medida poderá agravar as listas de espera, que já revelam tendência de crescimento, conforme dados recentes da Entidade Reguladora da Saúde.
Reações institucionais e profissionais
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, classificou a instrução como “profundamente lamentável”, acusando a direção do SNS de estar disponível para “hipotecar a resposta do sistema público por razões orçamentais”. Considera que a orientação assenta num “princípio errado”, por sacrificar diretamente o acesso dos doentes.
Em posição semelhante, a Ordem dos Enfermeiros advertiu que a redução da despesa “não pode limitar o acesso” e deve concentrar-se na eficiência e no combate ao desperdício. O bastonário Luís Filipe Barreira alertou que eventuais limitações à contratação de enfermeiros põem em causa a segurança dos cuidados, sublinhando a carência superior a 14 mil profissionais no SNS.
No plano político, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, qualificou o cenário como “de gravidade inaudita” e pediu a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, alegando que esta “não detém autoridade política” para permanecer no cargo.
A Direção Executiva do SNS, liderada por Álvaro Almeida, não prestou ainda esclarecimentos públicos sobre as orientações transmitidas, nem respondeu às críticas entretanto formuladas.
