Frente Comum inicia à meia noite “grande greve” contra medidas do Governo

A Frente Comum inicia às 00h00 uma “grande greve” da Administração Pública contra o Governo, que acusa de degradar as condições de trabalho e de desinvestir nos serviços públicos.

Espera-se a adesão de professores, educadores e auxiliares das escolas, médicos, enfermeiros e auxiliares dos serviços de saúde, trabalhadores dos transportes públicos, inspetores e funcionários do Fisco, funcionários judiciais, entre outros.

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O aumento dos salários, a valorização das carreiras, a reposição do vínculo público e a defesa dos serviços públicos são também motivos para a convocação da paralisação que abrange todos os trabalhadores do Estado.

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, vai juntar-se aos trabalhadores da saúde à meia noite no Hospital de São José, em Lisboa, e às 12h00 no Hospital de São João, no Porto.

O representante avisou na passada terça-feira que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.

“Todas as formas de luta estão em cima da mesa, incluindo a greve geral”, afirmou o responsável da CGTP-IN à Lusa, em Beja.

“Vai ser uma grande greve e vai obrigar o Governo, se tiver bom senso, a perceber que está a comprar conflito social e que não vai parar porque os trabalhadores exigem políticas diferentes”, afirmou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em conferência de imprensa em Lisboa na terça-feira.

O dirigente sindical previu o fecho de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, assim como forte adesão de trabalhadores nas autarquias, serviços centrais da administração pública e na cultura e monumentos.

Também a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) convocou uma paralisação para sexta-feira, que coincidirá com a da Função Pública, por considerar que a tutela está a recusar negociar a carreira médica.

“Uma vez que está a haver uma recusa da ministra da Saúde em negociar verdadeiramente a carreira médica e, acima de tudo, por ter apresentado decisões que põem em risco a população, estamos a anunciar a greve de médicos para o dia 24 de outubro em todo o país”, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, depois de uma reunião com a ministra Ana Paula Martins.

Em comunicado, os professores, educadores e investigadores anunciaram que vão aderir à greve – convocada também pela FENPROF –, declarando a sua adesão à luta “por melhores condições salariais e profissionais”, assim como “pela valorização da escola pública e da ciência”.

Na conferência de imprensa de terça-feira, o dirigente sindical Sebastião Santana afirmou que os trabalhadores não podem aceitar um Orçamento do Estado de degradação das condições de trabalho e desinvestimento nos serviços públicos.

“São 760 mil pessoas [que são] trabalhadores da Administração Pública, têm um peso muito grande na sociedade portuguesa. Se o Governo não tem isto em atenção trata-se de uma miopia muito grave”, disse.

O Governo entregou a 9 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.

Para 2026, o aumento previsto é de 56,58 euros ou 2,15%, passando para 60,52 euros em 2027 e 2028, com extensão até 2029. A base remuneratória da Administração Pública, atualmente de 878,41 euros, passará para 934,99 euros em 2026, incluindo progressões, promoções e acordos salariais, num total estimado de 1.248 milhões de euros em despesas com pessoal.

A Frente Comum representa 29 sindicatos de todos os setores da administração pública.