O coordenador nacional das políticas de saúde mental considerou esta sexta-feira que a reforma da saúde mental “vai continuar”, embora não conste no Orçamento do Estado para 2026. A ministra da Saúde lembrou que esta é “uma prioridade nacional”.
No Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) “não está sequer a palavra saúde mental. No entanto, estamos convencidos que há um empenho governamental e que a reforma da saúde mental vai continuar sem grandes problemas”, afirmou Miguel Xavier.
O responsável falava antes da apresentação dos resultados do estudo de implementação das Equipas Comunitárias de Saúde Mental e debate sobre as Mudanças com maior impacto no Acesso aos Cuidados e na Transformação dos Serviços, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
“Nós começámos com 40 anos de atraso e em seis anos recuperámos quase tudo. Acho que não está mau”, realçou o coordenador, acrescentando que Portugal está “a meio de um caminho” e as equipas comunitárias de saúde mental ainda “não estão completas”.
No discurso de abertura da apresentação dos resultados do estudo, no âmbito do Dia Mundial da Saúde Mental, a ministra da Saúde referiu que o país “está hoje a viver uma transformação profunda nos cuidados de saúde mental”.
“É uma transformação entre todos aqueles que cuidam esta reforma da saúde mental. É também um marco na revolução dos direitos humanos, a nova lei da saúde mental, a passos largos, alinhando o nosso país com os princípios internacionais”, salientou Ana Paula Martins.
A governante recordou que já há 40 equipas multidisciplinares de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais “espalhadas por todo país”, cumprindo “o previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Ana Paula Martins acrescentou que o Governo tem estado a “avançar com medidas concretas” no âmbito do PRR, com a requalificação 20 serviços locais de saúde mental, a criação de 40 equipas comunitárias, a abertura de novos serviços de internamento em hospitais gerais, o concurso público para a criação de 500 lugares em residências para a desinstitucionalização de pessoas com doença mental grave, até 31 de outubro, e a criação de 15 centros de responsabilidade integrada (CRI) de saúde mental.
Cinco equipas comunitárias de saúde mental permitiram em 2023 uma redução superior a 26% nos internamentos e uma poupança anual estimada de 2,3 a 2,6 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
