CGTP admite greve geral se Governo não recuar “em toda a linha” no pacote laboral

Em declarações à Lusa, enquanto decorria uma manifestação de professores promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em frente à nova sede do Governo, em Lisboa, Tiago Oliveira disse que, “quanto maior for o ataque” aos direitos dos trabalhadores no anteprojeto do pacote “Trabalho XXI”, em discussão na Concertação Social, maior será a resposta nas ruas.

“Se o Governo não recuar, se o Governo não retirar esta proposta de cima da mesa, se o governo não decidir recuar em toda a linha na apresentação e na discussão deste anteprojeto, a resposta da CGTP, a resposta dos trabalhadores, será dada consoante for ataque que está em curso”, garantiu.

Questionado sobre o que significará a intensificação da luta a que aludiu, o secretário-geral da CGTP esclareceu que o caminho poderá passar pela greve geral.

“Tivemos uma grande jornada de luta no passado dia 20 de setembro. Já está marcada uma grande marcha nacional para o dia 08 de novembro em Lisboa e aquilo que a CGTP disse desde o início confirma-se: nenhum patamar de luta está fora de questão, tudo está em cima da mesa. E se o Governo continuar a querer seguir o caminho de manter este projeto em cima da mesa, a greve geral está em cima da mesa como forma de luta”, disse.

“Já dissemos ao Governo por várias vezes: retirem esta proposta, recuem nesta proposta. Esta proposta não serve aos trabalhadores”, insistiu.

As alterações previstas na proposta que o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) apresentou aos parceiros sociais em 24 de julho prevê uma revisão “profunda” da legislação laboral, abarcando desde a área da parentalidade ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho.

Outra das alterações passa por alargar os setores de atividade abrangidos por serviços mínimos em dias de greve, mudança que a CGTP contesta, considerando um ataque ao direito sindical.

“Se conseguimos perceber estas duas questões centrais – a impossibilidade ou limitação dos sindicatos entrarem nos locais de trabalho e, ao mesmo tempo, atacar o direito à greve –, conseguimos perceber, de facto, qual é o objetivo do governo: é atacar o direito de quem trabalha, ao mesmo tempo tenta limitar a intervenção dos sindicatos, a organização dos trabalhadores e a sua forma de luta, que é atacar o direito à greve”, reagiu.

Tiago Oliveira afirma que o pacote inclui “um conjunto de 100 medidas todas elas profundamente penalizadoras para o mundo do trabalho” que “assentam em quatro ou cinco pontos” problemáticos em relação aos quais entende que é necessário os trabalhadores estarem “alerta”.

Uma delas passa pela “normalização da precariedade”, exemplificou, notando que a iniciativa permitirá que um jovem que entre hoje no mercado de trabalho tenha “uma vida ativa, toda ela, com vínculos precários”.

Outros pontos que a Intersindical considera problemáticos têm que ver com a “desregulação dos horários de trabalho com a implementação do banco de horas individual”, “a facilitação dos despedimentos”, o seu “embaratecimento” e “o ataque à contratação coletiva”.

Questionado sobre o que fica em causa com a proposta do Governo relativamente ao direito à greve nas escolas, Tiago Oliveira afirmou que, no dia-a-dia, “muitas das nossas instituições”, não apenas na educação, “já funcionam elas diariamente com os serviços mínimos”. “Faltam professores, faltam auxiliares, faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam assistentes operacionais”, elencou.

Na ação de protesto dos professores estiveram presentes o candidato presidencial António Filipe, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e a líder parlamentar Paula Sá, bem como o ex-deputado Fabian Figueiredo, membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.