Presidente do Supremo Tribunal diz que IA vai tornar justiça mais célere

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse esta sexta-feira aos jornalistas, em Bragança, que a inteligência artificial vai tornar a justiça inegavelmente mais célere, mas a sentença deve continuar ser feita pelo homem.

O presidente do STJ e do Conselho Superior de Magistratura, João Cura Mariano, participou, esta manhã, num debate sobre o uso da inteligência artificial no setor da justiça, que reuniu procuradores, juízes, docentes, em Bragança.

João Cura Mariana afirmou não ter dúvidas de que a inteligência artificial ajudará nos processos burocráticos, como “construção de textos”, exemplificando que “se for construído manualmente o juiz demora muito tempo, atualmente a inteligência artificial constrói o texto com muita facilidade”.

No entanto, colocou algumas questões, como “poderá substituir o homem?”, ou “os homens poderão ser julgados por máquinas?”.

Quanto a isso, defendeu: “Quando o homem se demitir de julgar o seu semelhante, a sociedade estará muito perto do seu fim”, referindo que será preciso “controlar a máquina”.

Segundo João Cura Mariano, os tribunais em Portugal ainda não têm sistemas de inteligência artificial, embora reconheça que, por vezes, os funcionários possam recorrer a este método, através do “chat gpt”. Por isso, entende que o Governo “tem de investir no desenvolvimento tecnológico”, porque o que existe atualmente na “justiça é obsoleto”.

“Desconheço a disponibilidade do Governo, porque tem outras prioridades, como habitação, saúde, etc, mas tem de acompanhar, não pode permanecer sempre desatualizado relativamente aos avanços tecnológicos, portanto, é uma exigência que mais tarde ou mais cedo vai ter de acompanhar”, apontou.

Por outro lado, admitiu que quando esta tecnologia chegar aos tribunais, poderá haver perdas de postos de trabalho.

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, também esteve presente e participou na sessão, realçando na sua intervenção estar convicto de que a inteligência artificial “vai ter um papel essencial no apoio à sentença judicial”, mas defendeu que é preciso ter “noção dos limites”, porque é “essencial que a administração da justiça permaneça no ser humano” e que se preserve a “autonomia dos magistrados”.

Esta iniciativa partiu do docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, também coordenador do Centro Nacional de Inovação Jurídica, situado em Bragança. O objetivo, segundo explicou, foi entender se a inteligência artificial “pode de alguma forma facilitar os processos burocráticos”, mais comuns, como por exemplo, “contraordenações de trânsito”.

Contudo, tem dúvidas de que possa substituir o ser humano na “estrutura do processo”. “A inteligência artificial pode ajudar na acumulação de tarefas, nunca ajudará a pensar a causa e a sentença”, salientou em declaração aos jornalistas.

A conferência “Inteligência Artificial e Tribunais” decorre ao longo desta sexta-feira e sábado, em Bragança.