​Identificados 900 lesados pelos incêndios em Oliveira do Hospital

Os incêndios que, em agosto e setembro afetaram o município de Oliveira do Hospital, deixaram um rasto de destruição em vários setores. As autoridades contam 900 lesados – a esmagadora maioria pessoas singulares, mas também uma dezena de empresas.

À beira das eleições autárquicas, o presidente e recandidato ao cargo José Francisco Rolo garante que estão a fazer o possível para garantir que as pessoas recebem os apoios do Estado o mais depressa possível e que fica garantida a intervenção de emergência para evitar erosão dos solos e deslizamento de terras.

Oliveira do Hospital foi um dos locais afetados pelo incêndio de agosto, um dos maiores de que há registo. Já estão fechadas as contas sobre este fogo, área ardida, estimativa de prejuízo?

Sim, nós já fizemos o levantamento. Extinto o incêndio, dominado o incêndio, fizemos logo um trabalho de organizar os serviços municipais, as equipas, e preparar um trabalho juntamente com as juntas de freguesia, com o setor da saúde e a segurança social, no sentido de irmos para o terreno fazer a inventariação dos prejuízos. Fizemos uma identificação que neste momento resulta que temos um total de 900 lesados identificados.

Esses 900 lesados são pessoas singulares, são cidadãos ou também englobam empresas?

Sim, os 900 lesados são cidadãos e também dez empresas que até o momento manifestaram, demonstraram danos materiais. Depois houve um trabalho técnico com a divisão de agricultura da CCDR, porque essencialmente os danos são de carácter agropecuário. Estamos a falar de arrumos agrícolas, perdas de árvores, de perda de animais.

Os prejuízos que acaba de descrever abalaram a estrutura, por exemplo, da oferta de emprego da zona para níveis preocupantes? E há preocupação no que diz respeito às condições de habitabilidade em Oliveira do Hospital?

Colocou-me duas questões. A segunda questão – a das habitações – é primordial. Neste momento há 11 habitações que estão em condições de submissão de candidatura para receber as ajudas públicas para a recuperação. Fizemos esse trabalho em articulação com a CCDR de uma forma rápida e eficaz no sentido de que as pessoas pudessem, de imediato pedir orçamentos, realizar obras. São 11 situações de habitações próprias e permanentes validadas no total de 17 situações sinalizadas. Isto para nós é primordial, que as pessoas regressem aos seus lares e já com as suas casas recuperadas.

Relativamente aos danos provocados nas empresas, temos vindo a acompanhar a situação, por exemplo, no setor do turismo, onde houve perda de reservas porque as pessoas, após os incêndios, acabaram por sair das unidades de alojamento.

Já tratámos isto com o turismo de Portugal e no sentido de serem desencadeadas linhas de apoio a estas empresas. Pelas informações que temos, nenhuma está em perigo de laboração.

Outra questão tem a ver com as perdas da agricultura de cariz familiar. De facto, há danos, há perdas de animais, perdas de árvores de fruto, arrumos agrícolas, alfaias agrícolas, maquinaria agrícola. Agora é preciso, neste momento, submeter as candidaturas na plataforma para que as pessoas, mais rapidamente, possam receber as ajudas do Estado até aos 10 mil euros anunciados.

O município de Oliveira do Hospital, em articulação com as juntas de freguesia, está a dar apoio aos lesados. Há três formas de submeter candidaturas: ou o lesado submete na plataforma, ou com o apoio da junta de freguesia ou com o apoio do município submeter a candidatura para que possa receber este apoio até aos 10 mil euros.

O nosso apelo é que haja uma validação e uma aprovação rápida por parte dos serviços para que as pessoas recebam a compensação pelos danos.

E o tempo de outono e inverno que se aproxima, preocupa-o?

Esse é um aspeto de capital importância. Os incêndios de agosto, que afetaram as zonas da Serra do Açor, dos vales do Alva e do Alvoco, são zonas de acentuado declive e há aqui o risco de erosão de solos, deslizamento de terras. Uma vez que estamos na iminência de ter as primeiras chuvas pós-verão, há que evitar o arrastamento de terras e de cinzas, o deslizamento de terras e a contaminação quer das zonas de captação de água para consumo humano, quer as linhas de água, bem como o risco de entupimento de valetas e de passagens hidráulicas, que provocarão danos nas infraestruturas.

Assi, neste temos a expectativa de, nos próximos dias, assinarmos um protocolo, quer com a Agência Portuguesa do Ambiente, quer com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do ICNF para atacar esses problemas.

Oliveira do Hospital já viveu esta experiência pesada e de grande impacto em termos financeiros nos incêndios de 2017.

Oliveira do Hospital voltou a ser palco de incêndios em setembro. Tornou o cenário mais difícil?

É um outro desafio. Esse incêndio consumiu mais de 600 hectares de, essencialmente, matos, pastos, e também afetou algumas zonas de ovinocultura. Também há registo da destruição de algumas habitações. É preciso verificar que tipo de habitações são – se são habitações precárias, se são habitação fixa. É uma situação que ainda está em avaliação. Aquilo que, neste momento, estamos a fazer, em articulação com as juntas de freguesia afetadas, portanto, é a preparar o processo de inventariação dos prejuízos. Uma das zonas afetadas é de produção de queijo de Serra da Estrela.

Estas freguesias não cabem no despacho que acompanha a portaria de apoio aos incêndios de agosto, e, dada a extensão do fogo era importante a integração, em outro despacho, destas freguesias no despacho que dava sequência à portaria de apoio aos ousados dos incêndios de agosto.

Estamos à beira de eleições. No que diz respeito ao impacto dos incêndios, fica tudo feito de forma a garantir que, em caso de não-reeleição, o próximo executivo não tenha de fazer nada, ou ficam medidas pendentes que possam ser um desafio para o próximo executivo?

O nosso trabalho não é feito a pensar em eleições, o nosso trabalho é pensado em criar todas as condições em termos de apoio técnico e apoio efetivo, apoio material, apoio próximo às pessoas, no imediato.

Do ponto de vista daquilo que é a garantia dos apoios de Estado, damos esta garantia. Não vamos parar até que todas as candidaturas sejam submetidas, para que ninguém fique para trás.

Esse é um trabalho técnico imparável em articulação com a CCDR.

Depois, relativamente a estes trabalhos de emergência que falei há pouco – estabilização de solos nas zonas declivosas – já temos a proposta de protocolo e devem ficar assegurados os meios financeiros para a primeira intervenção, a chamada intervenção de emergência. Aquilo que está negociado é que haverá uma segunda fase, em janeiro, para reforçar as medidas de proteção do solo nas zonas declivosas.

Outro trabalho que estamos a fazer é garantir que as freguesias afetadas agora nestes incêndios de setembro sejam tenham direito e o acesso às ajudas e apoios do Estado.

Ainda assim, até que essas ajudas cheguem, o município de Oliveira do Hospital, em situações emergentes como realojamentos de famílias, situações de alimentação de animais, situação de apoio a agricultores ou a vinicultores ou qualquer empresa, o município andará sempre na linha da frente e fará sempre a primeira intervenção e o primeiro apoio.