Sindicatos de Enfermagem renovam memorando e exigem novas negociações até 2025

Cinco sindicatos de enfermagem renovaram em Lisboa um memorando conjunto, exigindo ao Governo e parceiros sociais novas negociações até ao final de 2025 para valorizar a profissão e garantir a sustentabilidade do SNS e qualidade dos cuidados.

Cinco sindicatos representativos dos enfermeiros em Portugal -Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas e Sindicato Nacional dos Enfermeiros -assinaram em Lisboa, a 10 de julho de 2025, um memorando de entendimento que reforça a união do setor na defesa de reivindicações concretas junto do Governo, setor privado e setor social.

O documento, subscrito por Luís Silva (Sindicato dos Enfermeiros), Fernando Parreira (Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem), Carlos Ramalho (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal), Gorete Pimentel (Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas) e Ulisses Rolim (Sindicato Nacional dos Enfermeiros) destaca o papel fundamental dos enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde e salienta que o progresso registado em 2024, com acordos firmados com o Ministério da Saúde, Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), representa um avanço significativo, mas insuficiente para responder a todas as necessidades da classe.

Os sindicatos reclamam:

• Negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho Global aplicável a todos os enfermeiros do SNS.
• Criação de um modelo de avaliação de desempenho justo e adaptado à especificidade da profissão.
• Implementação de medidas que reconheçam o risco e penosidade da profissão, nomeadamente através de condições específicas de acesso à aposentação.
• Resolução imediata de problemas relacionados com a aplicação da legislação em vigor.
• Negociação de uma convenção coletiva com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), que ainda não abriram negociações para valorização salarial.
• Contratação de mais enfermeiros para todos os setores, assegurando dotações seguras e qualidade dos cuidados.
• Contabilização de todo o tempo de exercício profissional, independentemente do vínculo ou local de trabalho, incluindo experiência no estrangeiro.

O memorando sublinha que a união dos cinco sindicatos é essencial para pressionar o Governo a adotar medidas que promovam a retenção de profissionais no setor público e assegurem a sustentabilidade do SNS. Os signatários reafirmam o compromisso de lutar por condições de trabalho dignas e pela valorização efetiva da enfermagem em Portugal.

PR/HN/