Sexualidade “não podem estar ausente, nem ter uma abordagem genérica” na disciplina de Cidadania

O Governo eliminou temáticas relacionadas com a sexualidade, da disciplina de Cidadania. Ao contrário do que acontecia até agora, a proposta do executivo, que entrou esta segunda-feira em consulta pública, afasta a educação sexual das escolas, assim como a identidade de género.

Para a bastonária da Ordem dos Psicólogos, é um erro e alerta para riscos, como a gravidez precoce, que podem ser prevenidos. À Renascença, Sofia Ramalho lembra que a temática da sexualidade toca dimensões como o respeito pelo outro.

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“Há evidência científica associada a esta dimensão da saúde sexual e reprodutiva que vai muito além daquilo que é assente nos mecanismos fisiológicos da sexualidade e que entra em dimensões como o respeito pelo outro, o estabelecimento de relações saudáveis e acima de tudo um conjunto de aprendizagens essenciais que estavam previstas na Educação para a Cidadania e Desenvolvimento que previnem riscos”, diz Sofia Ramalho.

A bastonária da Ordem dos Psicólogos alerta para “riscos que estão muito presentes na vida das crianças e jovens, como o abuso sexual, a violência no namora e a gravidez precoce”.

Sofia Ramalho considera que os conteúdos relacionados com a sexualidade “não podem estar ausentes, nem ter uma abordagem genérica”.

Defende que deve haver “uma abordagem integrada, coerente, participada pelos alunos e pelas famílias”, uma vez que considera estas temáticas “essenciais para o desenvolvimento e saúde sexual das crianças e jovens”, defendendo um “trabalho contínuo e progressivo em função das idades”.

A bastonária da Ordem dos Psicólogos sublinha que “os jovens valorizam estes temas: relações interpessoais, questões de género, a igualdade, o bem-estar emocional, a violência, são absolutamente essenciais para os jovens e são questões solicitadas por eles.

“Retirar estes temas é não ouvir os jovens e é não estar a prepará-los para os desafios reais das suas vidas”, lamenta.

Por rejeitar o “apagão” feito na proposta colocada esta segunda-feira em consulta pública, a Ordem dos Psicólogos vai fazer um parecer para entregar em breve.

Pedro Afonso aplaude fim da “propaganda da disforia de género”

O médico psiquiatra Pedro Afonso considera que a educação sexual não deveria ser tratada como um tema tabu.

O antigo presidente da Associação de Médicos Católicos defende, no entanto, que era preciso retirar a carga ideológica da disciplina.

“A educação sexual pode ser falada, não deve ser um tema tabu. Agora não deve ser falada nos termos em que estava a ser ensinada às crianças, nomeadamente a fazer-se propaganda de uma patologia que se chama disforia de género”, defende Pedro Afonso.

Os pais, os professores e os educadores “devem, por princípio, ajudar a que as crianças e os adolescentes façam coincidir o seu sexo biológico ao sexo identitário e não promover o inverso”, sublinha.

“O número de casos por disforia de género disparou nos últimos anos, não só em Portugal, mas também noutros países. Portanto, a escola deve promover a saúde mental e uma sexualidade saudável, equilibrada e saudável e não o contrário, como estava a acontecer por razões ideológicas.”

Objeção de consciência? “Deve ser uma possibilidade”

Nestas declarações à Renascença, Pedro Afonso defende também que seja dada a possibilidade de os pais poderem alegar objeção de consciência.

“Parece-me muito relevante, até para evitar abusos precisamente dessa temática ideológica, que possa ser garantida aos pais a possibilidade de terem objeção de consciência na frequência de algumas matérias que possam surgir, nomeadamente esta questão de ideologia de género”, argumenta.

O antigo presidente da Associação de Médicos Católicos recorda o caso dos pais de dois alunos de Famalicão que “proibiram os filhos de frequentar as aulas de Cidadania e depois tiveram problemas ao nível da passagem de ano letivo”.

“Portanto, essa possibilidade de haver alguns temas, que por razão de consciência, os pais possam ter a liberdade de dizer aos filhos para não frequentarem as aulas deveria ser consignada nesta revisão da disciplina”, sustenta.

Leitura apressada, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, questionado pelos jornalistas sobre a retirada de tópicos relacionados com a sexualidade, disse que essa “é uma leitura apressada”.

Fernando Alexandre lembra que a consulta pública começou esta segunda-feira e é preciso “deixar decorrer” esta fase.

Pais, famílias, escolas e sociedade serão ouvidos, o que “obviamente pode levar à melhoria” de uma proposta do Ministério da Educação que, diz o ministro, contém “aprendizagens essenciais que são inovadoras e não existiam para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento”.

A consulta pública decorre até 1 de agosto.