“Se nada for feito, perderemos os fundos.” Dominguinhos pede ao Governo reprogramação para salvar o PRR

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência desafiou esta quarta-feira o Governo a avançar com a reprogramação do PRR, caso contrário será impossível cumprir todas as metas. Em declarações no parlamento, Pedro Dominguinhos reforça o aviso, dizendo mesmo que, se nada for feito, Portugal vai perder os fundos.

“Se nada for feito, nós perderemos os fundos. Por uma simples razão: com o prazo que falta, não é possível concretizar todos os investimentos, metas e marcos. No entanto — e a Comissão Europeia também evoluiu nas suas posições — levanta oito hipóteses para que cada um dos Estados-membros possa adequar as suas metas e marcos, para garantir o máximo possível, quer das subvenções, quer dos empréstimos”, avisou Pedro Dominguinhos.

Para além do pedido ao Governo para a reprogramação, Pedro Dominguinhos deu exemplos do que pode ser feito, como transferir empréstimos para subvenções.

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“Eu poderei concretizar exatamente como é possível aproveitar essas medidas mas, por exemplo, transferindo empréstimos para subvenções. E nós temos pelo menos duas medidas — as Agendas Mobilizadoras e o alojamento estudantil a custos acessíveis — que estão nos empréstimos, cuja execução está a bom ritmo, e que podem ser passadas para acessibilidades”, referiu.

Maiores atrasos estão na rede de cuidados continuados e integrados

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR esteve na Comissão de Economia, a pedido do Chega e do PS, para prestar esclarecimentos sobre a execução do programa, e garantiu que até agora Portugal ainda não perdeu um único cêntimo, mas que o próximo ano será crucial para o país receber os últimos desembolsos.

“Onde estão, eu diria, os maiores desafios é no nono e no décimo pedidos de pagamento, que comportam cerca de 40% de todas as metas e marcos que estão definidos. Portanto, até este momento, nós ainda não perdemos um único euro”, referiu Pedro Dominguinhos.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR foi questionado pelo Chega sobre os investimentos na área da saúde, e referiu que os maiores atrasos estão na rede de cuidados continuados e integrados.

“Onde a situação é mais complexa é na Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados, onde o primeiro concurso teve contratos assinados já no final de 2024, e ainda estão a ser encontradas soluções administrativas, em termos de plataformas, para os concretizar na totalidade. Muitas dessas obras ainda não foram lançadas para concurso público”, apontou Pedro Dominguinhos, destacando a demora em muitos destes processos.

A estas situações somam-se outras em que as infraestruturas ou equipamentos estão já concluídos, mas ainda não estão a ser utilizados pela população.

“Visitei um edifício com 60 camas, em Leiria, pronto desde março, que aguarda a sua integração na rede”, exemplificou.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos, tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.