“Estas pessoas não têm outra opção”. Vida Justa denuncia demolição de barracas em Loures e Amadora

O movimento Vida Justa denuncia, este domingo, a demolição de 80 habitações clandestinas nos concelhos de Loures e Amadora.

À Renascença, um dos membros deste movimento, Engels Amaral, diz que no caso da autarquia de Loures, é alegado o caráter “precário das construções”, que “destroem a paisagem do concelho”.

Engels Amaral alerta que “estas famílias ficam todas sem outra opção porque a Câmara não se fez acompanhar de assistente social e, portanto, etas pessoas ficam apenas ao relento”.

“Já tentámos várias vezes entrar em contacto com a Câmara, de forma a encontrar um meio termo que não seja apenas a demolição e a Câmara nunca respondeu”, lamenta.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Loures disse que as suas atuações são “sempre dentro da legalidade e em respeito absoluto pelas decisões judiciais e com prioridade à segurança, à saúde pública e à dignidade humana”.

O município considerou que o movimento Vida Justa continua “a instrumentalizar pessoas em situação de vulnerabilidade” mas que não apresenta “qualquer solução concreta para o problema grave da proliferação descontrolada de construções ilegais”.

“A Câmara Municipal de Loures continuará a agir com responsabilidade, apoiando quem demonstra vontade de cumprir e rejeitando liminarmente a edificação desordenada de barracas no concelho”, lê-se na posição de Loures sobre o tema enviada à Lusa.

Por seu lado, a Câmara Municipal da Amadora disse que “não permitirá a proliferação de construções ilegais” e que foram identificadas novas construções ilegais na Estrada Militar da Mina (antigo Bairro de Santa Filomena) e que serão demolidas porque “representam um retrocesso nos esforços que o município tem vindo a desenvolver”.

O município da Amadora afirmou que as famílias tiveram acompanhamento para encontrar “soluções legais e de emergência” que garantam “a saúde pública e a dignidade humana”.

A Câmara da Amadora disse que, em 2012, fez um importante investimento na erradicação do Bairro de Santa Filomena para “repor a legalidade urbanística e assegurar condições de vida dignas para todos os residentes” e que “não compatua com soluções à margem da lei”, defendo que perante as necessidades habitacionais haja uma resposta “de forma estruturada, justa e legal”.

A autarquia da Amadora acrescentou que tem em curso “um investimento significativo para resolver a situação habitacional de 711 famílias há muito inscritas no programa municipal de realojamento” e que recebe todos os anos de 1.200 pedidos de habitação por parte de munícipes em situação de vulnerabilidade.