Disciplina de Cidadania “deve promover sexualidade saudável” sem fazer “propaganda”

O médico psiquiatra Pedro Afonso considera que a educação sexual na escola não deve ser tratada como um tema tabu, nem servir para fazer “propaganda” a questões de identidade de género.

O antigo presidente da Associação de Médicos Católicos defende, no entanto, que era preciso retirar a carga ideológica da disciplina de Cidadania, que tem um novo guião proposto pelo Ministério da Educação, em consultado pública até 1 de agosto.

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“A educação sexual pode ser falada, não deve ser um tema tabu. Agora não deve ser falada nos termos em que estava a ser ensinada às crianças, nomeadamente a fazer-se propaganda de uma patologia que se chama disforia de género”, defende Pedro Afonso, em declarações à Renascença.

Os pais, os professores e os educadores “devem, por princípio, ajudar a que as crianças e os adolescentes façam coincidir o seu sexo biológico ao sexo identitário e não promover o inverso”, sublinha.

“O número de casos por disforia de género disparou nos últimos anos, não só em Portugal, mas também noutros países. Portanto, a escola deve promover a saúde mental e uma sexualidade saudável, equilibrada e saudável e não o contrário, como estava a acontecer por razões ideológicas”, alerta o antigo presidente da Associação de Médicos Católicos.

Objeção de consciência? Deve ser uma “possibilidade”

Nestas declarações à Renascença, Pedro Afonso defende também que seja dada a possibilidade de os pais poderem alegar objeção de consciência.

“Parece-me muito relevante, até para evitar abusos precisamente dessa temática ideológica, que possa ser garantida aos pais a possibilidade de terem objeção de consciência na frequência de algumas matérias que possam surgir, nomeadamente esta questão de ideologia de género”, argumenta.

O antigo presidente da Associação de Médicos Católicos recorda o caso dos pais de dois alunos de Famalicão que “proibiram os filhos de frequentar as aulas de Cidadania e depois tiveram problemas ao nível da passagem de ano letivo”.

“Portanto, essa possibilidade de haver alguns temas, que por razão de consciência, os pais possam ter a liberdade de dizer aos filhos para não frequentarem as aulas deveria ser consignada nesta revisão da disciplina”, sustenta.

O novo guião da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não inclui os conceitos de sexualidade e saúde sexual. A proposta do Ministério da Educação vai estar em consulta pública até 1 de agosto.

As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou esta segunda-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre.