Genéricos podem ficar até 800% mais caros devido a nova lei europeia

A nova Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas, aprovada pela União Europeia, pode levar ao desaparecimento de algumas moléculas farmacêuticas do mercado, alerta a Equalmed, associação que representa o setor dos medicamentos genéricos em Portugal.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

Em causa está a aplicação do princípio do poluidor-pagador, que afeta desproporcionalmente o setor dos genéricos, o qual detém a maior quota de mercado.

“A indústria de genéricos na Europa tem uma quota de cerca de 80% do volume, para apenas cerca de 20% daquilo que é o custo. É aquela que seria mais impactada com esta medida. Isto pode significar tão simplesmente que algumas moléculas sejam inviáveis do ponto de vista económico em termos de comercialização”, diz João Paulo Nascimento, da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, em declarações à Renascença.

Os custos podem disparar. A Metformina, usada no tratamento da diabetes, é um dos exemplos mais críticos.

“Estamos a falar, por exemplo, de uma molécula que é bastante conhecida, que é a Metformina, que é uma substância para o tratamento da diabetes. É a substância mais utilizada ainda hoje em dia e pode ter um aumento de custo de 8 vezes.”

Bruxelas estima que 92% da carga tóxica nas águas residuais seja responsabilidade da indústria farmacêutica e dermocosmética, um cálculo que o setor contesta.

“Nós concordamos com o objetivo desta diretiva. Não concordamos é com o facto de esta diretiva apontar única e exclusivamente a responsabilidade do tratamento das águas residuais urbanas, fundamentalmente provenientes das nossas casas de banho e das nossas cozinhas, à indústria farmacêutica e à indústria de cosmética.”

João Paulo Nascimento defende que há outros poluentes igualmente relevantes: “Os micropoluentes que se encontram nas águas residuais urbanas não são apenas da indústria farmacêutica e da indústria de dermocosmética. Temos componentes domésticos, temos pesticidas, temos microplásticos. Portanto, há aqui um princípio que não se cumpre: o princípio da proporcionalidade, da não discriminação e o princípio do poluidor-pagador.”

A Polónia e várias farmacêuticas já recorreram da decisão para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

João Paulo Nascimento espera que a Comissão Europeia ainda reavalie a diretiva, que terá de ser transposta até 2028.

“Há uma série de empresas que avançaram com ações legais no Tribunal de Justiça da União Europeia. Temos já um Estado-Membro, também, a Polónia, que o fez. E o que esperamos neste momento é que, efetivamente, a Comissão Europeia olhe para esta situação e que, não pondo em causa o objetivo da diretiva – com o qual estamos absolutamente de acordo –, a reavalie do ponto de vista daquilo que é o princípio do poluidor-pagador, da proporcionalidade e da não discriminação. Porque, efetivamente, não é só a indústria farmacêutica ou a cosmética responsável pelos micropoluentes nas águas residuais urbanas.”