Infarmed diz que Portugal tem um polo da reserva europeia de medicamentos

Portugal tem instalado um polo da reserva europeia de medicamentos, que garante acesso em 24 horas, segundo o Infarmed, que assegura que durante o apagão o acesso da população aos fármacos estava garantido.

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Numa resposta enviada à Lusa a propósito de uma noticia hoje publicada pelo Diário de Notícias, que escreve que “Portugal está sem reserva estratégica de medicamentos”, o Infarmed esclareceu que durante o apagão o acesso da população a medicamentos não esteve em causa porque o circuito de distribuição e dispensa foi considerado prioritário “mesmo em situação de falha energética prolongada”.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz ainda que os distribuidores nacionais “têm a obrigatoriedade de garantir um stock mínimo de medicamentos para um a dois meses” e que os operadores do circuito do medicamento “estão sujeitos a regras específicas para garantir a disponibilidade contínua de medicamentos”.

Esta situação — acrescenta -, está definida “no Estatuto do Medicamento e pelo Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento”, aprovado já este ano.

O Diário de Notícias cita o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, que se queixa de isolamento do setor, que não integra qualquer Plano de Contingência para a Saúde, alertando que, se o apagão tivesse durado 24 horas, iria haver corte de medicamentos.

Questionado hoje pela Lusa sobre a constituição de reservas estratégicas, o Infarmed escreve que “têm vindo a ser desenvolvidas ações concretas a nível nacional e europeu”, em articulação com as entidades competentes, para “reforçar a resiliência do sistema de saúde e garantir a disponibilidade atempada de medicamentos essenciais em situações de emergência”.

Lembra a Resolução do Conselho de Ministros publicada no ano passado que estabelece medidas para a constituição de reservas estratégicas de medicamentos e dispositivos médicos em Portugal, no âmbito do projeto europeu rescEU Stockpile.

“Esta resolução reforça a capacidade de resposta de Portugal a crises de saúde pública, garantindo a disponibilidade de medicamentos essenciais em situações de emergência ou catástrofe”, acrescenta.

Explica que a Reserva Estratégica Europeia (rescEU) “é uma reserva de capacidades europeias para dar resposta a catástrofes, totalmente financiada pela UE, que se encontra repartida por vários Estados membros e que pode ser acionada a qualquer momento”.

“Os custos de aquisição, funcionamento e manutenção são assegurados pela UE”, diz o Infarmed, explicando que o projeto está “em fase de desenvolvimento técnico” e é gerido pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH”, envolvendo outras entidades do Ministério da Saúde.

Esclarece igualmente que Portugal tem já instalado um polo desta reserva europeia de medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos de diagnóstico – já com 22 polos constituídos em 16 países -, “beneficiando da garantia de acesso a estes produtos em 24 horas através dos mecanismos europeus de proteção civil”.

Em resposta escrita enviada à Lusa, também o Ministério da Saúde disse que esta reserva é acionada através do Mecanismo de Proteção Civil e dá resposta em 24 horas. .

Cabe à Autoridade Nacional de Proteção Civil ativar o mecanismo europeu.

Segundo o Ministério, “esta reserva está em instalações do SUCH – que lidera um consorcio nacional (DGS,INSA,INFARMED,SPMS e Laboratório Nacional de Medicamento, INEM) e é acionada sempre que há emergências, independentemente do perfil (apagão, por exemplo)”.

Paralelamente, “está em preparação um Plano de Preparação e Respostas a Emergência em Saúde Pública que está a ser elaborado pela DGS”, adianta.

Juntamente com este plano, “será constituída uma nova reserva nacional de medicamentos e dispositivos médicos para emergências em saúde publica, em colaboração, entre outros, com o Laboratório Nacional do Medicamento”, acrescenta.

O Governo refere ainda que “durante o apagão nunca esteve em causa o circuito de medicamentos, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros uma Resolução que determinou a emergência médica, hospitais, unidades de saúde e serviços de transporte de medicamentos e dispositivos médicos como entidades prioritárias”.