Fernando Gomes: “Fundamental que Estado assuma responsabilidade pelos custos associados ao desporto”

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Fernando Gomes, presidente Comité Olímpico de Portugal (COP), quer maior percentagem dos impostos sobre o jogo social e as apostas desportivas alocada às federações desportivas, e chama o Estado à responsabilidade no financiamento e desenvolvimento do desporto.

Em intervenção na 3.ª Conferência Bola Branca, no Auditório da Renascença, esta terça-feira, o presidente do COP sublinha a “urgência de tornar a atividade física um direito efetivo e acessível a todas as idades como pilar de saúde, educação e bem-estar”.

“A nossa proposta para o COP assenta na convicção de que cada investimento no Desporto retorna várias vezes ao Estado, à comunidade e ao indivíduo”, salienta, citando um estudo: “Cada euro investido em programas desportivos gera aproximadamente quatro euros de retorno social e económico que se traduzem numa diminuição dos custos de saúde, em ganhos de produtividade e na redução de despesas sociais.”

Estima-se que em média cada participante ativo poupa ao sistema de saúde cerca de 250 euros por ano, diminui em 20% o risco de doenças cardiovasculares e reforça o seu rendimento físico e mental ao longo da vida. Ainda assim, Fernando Gomes salienta que, em Portugal, “este potencial de retorno está muito longe de estar totalmente aproveitado”.

“É fundamental que o Estado assuma a responsabilidade, em sede do Orçamento do Estado (OE), pelos custos associados ao funcionamento e desenvolvimento do sistema desportivo nacional”, salienta.

“O montante atribuído ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) proveniente da repartição de jogos sociais deve ser integralmente destinado às modalidades que promovem o desenvolvimento desportivo neste país. Uma afetação que deve ser operacionalizada através da celebração de contratos-programa que apoiem as atividades regulares de cada modalidade”, acrescenta o dirigente.

Impostos sobre jogo para o Desporto

O presidente do Comité Olímpico considera também “essencial valorizar as modalidades que não beneficiam diretamente das receitas das apostas desportivas, através de um mecanismo de solidariedade”.

Fernando Gomes ressalva, ainda, que os contratos-programa relativos às deslocações para as regiões autónomas “têm de deixar de ser incluídos neste âmbito”. E volta a chamar o Estado à responsabilidade.

“O financiamento destas deslocações deve ser assumido pelo governo, no exercício da sua obrigação constitucional de garantir a coesão e a continuidade territorial, tal como previso na Constituição e na lei de bases da atividade física e do desporto. Só assim poderemos canalizar na totalidade as receitas de jogos sociais e apostas desportivas para apoiar federações, clubes e atletas”, argumenta.

O líder do COP acredita que, assim, “será possível aumentar o número de programas comunitários de iniciação, atribuir mais bolsas de formação e colocar os centros de treino à disposição de todos os portugueses”.

“Se o custo do funcionamento do IPDJ for assegurado pelo OE, a percentagem de 20,66 dos 37,05% de imposto social do jogo online, atribuída até agora ao IPDJ, poderá ser alocada na totalidade para a criação de um fundo de equilíbrio desportivo. A verba disponível deve depois ser distribuída de forma mais transparente e estratégica, com base em critérios previamente definidos, para uma gestão mais eficaz e equitativa dos recursos disponíveis. Os 25% do imposto especial de jogo online destinados ao serviço de regulação e inspeção de jogos devem ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento do desporto”, insiste.

Gestão mais eficiente dos recursos

Em mais uma palavra para o novo governo, que repete o anterior, dado que o povo português reelegeu Luís Montenegro para primeiro-ministro, Fernando Gomes pede um aumento do investimento direto no desporto e na promoção da atividade física, “alterando os atuais modelos de financiamento do desporto”.

“Felizmente, recentemente, tem havido uma crescente disponibilidade política para colocar o desporto no centro das políticas públicas de saúde e educação. No COP, empenhamo-nos em desbloquear o contrato-programa para o Desporto 2024-2028 e dar início à gestão dos 50 milhões de euros correspondentes, sempre com o foco nos atletas”, sublinha.

Gomes realça que os atletas são “o epicentro de todas as iniciativas” do COP, “garantindo que as respetivas federações recebem o apoio necessário para que eles atinjam o seu potencial durante e após as suas carreiras desportivas”. E o seu “único objetivo” é garantir “uma gestão mais eficiente dos recursos a entregar a cada federação e a cada atleta”.

Embora desconheça ainda os contornos da proposta de alteração que o anterior governo deixou preparada antes das eleições, o presidente do COP mostra-se “confiante” de que “muitas” das sugestões que o seu organismo fez foram acolhidas.

“Se assim for, a reconfiguração do atual modelo maximizará o impacto financeiro positivo superior a 40 milhões de euros, ou seja, acima de qualquer uma das propostas já conhecidas publicamente”, finaliza.