Municípios alertam que estão a aumentar os despejos, incluindo de idosos, e os pedidos de habitação

São cada vez mais os pedidos de ajuda que chegam às autarquias, de quem já não consegue pagar a casa, foi despejado ou está prestes a ficar na rua. Situações que atingem em particular quem tem menos rendimentos e os idosos, alerta a presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, Luísa Salgueiro garante que, ao dia de hoje, esta é uma prioridade dos autarcas, mas o financiamento da habitação social continua a ser uma responsabilidade da Administração Central.

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Luísa Salgueiro desmente mesmo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, que em declarações recentes defendeu que a responsabilidade pela ação social é das autarquias, não do Governo. Explica ainda que a entrega de casas públicas vazias aos municípios, apontada pela ministra, é “residual”.

Também não se compromete com as metas para a construção de habitação acessível, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entretanto revistas em baixa, para pouco mais de 20 mil casas até 2026.

Luísa Salgueiro explica, ainda, que os municípios não concordam com o modelo de financiamento da habitação social proposto pela AD para o pós-PRR, em que as autarquias ficam responsáveis por 40% das verbas. Uma situação que irá acentuar a desigualdade territorial, segundo a autarca de Matosinhos.

Nesta entrevista ao programa Dúvidas Públicas, Luísa Salgueiro defende, também, que se volte a discutir a regionalização e explica como está a decorrer a descentralização nas principais áreas de despesa, como a saúde e a educação.

A presidente da Associação Nacional de Municípios garante, ainda, que já se sente o impacto da retirada das portagens em algumas antigas Scut, no início do ano. Uma medida que deve agora ser alargada às restantes, segundo a autarca.

No plano político, a socialista comenta a liderança do PS, algumas candidaturas às próximas eleições autárquicas e a pouca presença de mulheres na política. No entanto, questionada se admite vir a concorrer a secretária-geral do PS, refere apenas que não é pessoa de “passar a vez”.