Sindicato dos Enfermeiros acusa Misericórdia do Fundão de não cumprir a lei

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou a Santa Casa da Misericórdia do Fundão de não cumprir a lei e o Contrato Coletivo de Trabalho, uma imputação refutada pela instituição.

“A Misericórdia do Fundão não aplica em várias matérias o CCT, dado que não garante as condições de trabalho que aí estão regulamentadas, assim como na lei, tal como pretende impor decisões à margem da legislação, que geram prejuízos económicos e riscos para os enfermeiros”, acusou a estrutura sindical, em comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo o sindicato representativo do setor, a instituição tem, com a postura que é censurada, “originado insatisfação profissional, gerando instabilidade laboral, com uma consequente elevada rotatividade de enfermeiros”.

Contactado pela Lusa, o provedor da Santa Casa, Jorge Gaspar, declarou que “são falsas” as afirmações do SEP e que “não há qualquer incumprimento”.

“Não me revejo minimamente nessas acusações”, frisou, em declarações à Lusa, Jorge Gaspar. “Todos os nossos enfermeiros são pagos a tempo e horas e de acordo com a lei”, acrescentou o responsável.

Jorge Gaspar disse não ter conhecimento de qualquer insatisfação e que os mais de vinte enfermeiros “têm contratos de trabalho sem termo e emprego estável”.

A organização sindical apontou também o dedo ao provedor da instituição afirmando que não responde, desde novembro, às solicitações para uma reunião entre as partes.

O sindicato que representa os enfermeiros criticou ainda a Santa Casa da Misericórdia do Fundão por não disponibilizar um espaço a estes profissionais para uma reunião e por não ter respondido aos “sucessivos pedidos de reunião” do SEP.

Jorge Gaspar disse ter recebido em janeiro uma carta que lhe foi dirigida, mas para tratar de assuntos que estão a ser negociados com a União das Misericórdias.

Questionado sobre o pedido de um espaço, assegurou que o disponibilizará quando legalmente terá de o fazer e tiver salas livres, que não comprometa o normal funcionamento da instituição.

O provedor acrescentou que o pedido recebido, depois de analisar a ordem de trabalhos, era para um encontro relativo a “ações de propaganda”.

“O SEP pediu a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho e vai avaliar com os enfermeiros decisões a tomar”, adiantou a organização sindical, na mesma nota.

lusa/HN