ULS de Gaia e Espinho recua na obrigação de enfermeiros conduzirem viaturas de serviço

Sindicato dos Enfermeiros consegue vitória ao pressionar ULS de Gaia e Espinho a retirar cláusula contratual que obrigava enfermeiros a conduzir viaturas de serviço, prática considerada ilegal e fora do âmbito profissional.

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Gaia e Espinho cedeu à pressão do Sindicato dos Enfermeiros (SE) e anunciou a retirada de uma cláusula contratual que obrigava os enfermeiros a conduzir viaturas de serviço. Esta decisão surge após o SE denunciar a prática como uma violação do conteúdo funcional da profissão de enfermagem.

A controvérsia teve início quando o SE alertou para a ilegalidade da imposição, argumentando que a condução de viaturas não faz parte das atribuições dos enfermeiros. Em resposta, a ULS informou a Ordem dos Enfermeiros (OE) sobre a intenção de alterar esta situação. A OE, por sua vez, emitiu um esclarecimento formal confirmando que tal prática não se enquadra nas funções dos enfermeiros e que a cláusula contratual em questão não possui validade legal.

Pedro Costa (na imagem), presidente do SE, considerou esta resposta oficial um passo crucial, destacando que a pressão exercida pelo sindicato e a mobilização dos profissionais foram determinantes para o recuo da ULS. Ele enfatizou que os enfermeiros são contratados para prestar cuidados de saúde e não para desempenhar funções alheias à sua profissão.

O SE reafirmou o seu compromisso em permanecer vigilante para evitar futuras tentativas de desvirtuar a profissão de enfermagem. A organização sindical promete continuar a lutar pela proteção dos direitos dos enfermeiros e pelo respeito à legislação profissional em todas as instituições de saúde.

PR/HN/MM