Professores da Escola Portuguesa de Luanda iniciam greve de cinco dias

Um grupo de professores da Escola Portuguesa de Luanda inicia esta segunda-feira uma greve de cinco dias para reivindicar melhores condições e equidade salarial.

Numa nota enviada à Lusa, os professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), vinculados em concurso extraordinário em 01 de setembro de 2024, queixam-se do agravamento das condições e de injustiças e admitem deixar a EPL antes do final do ano letivo por a situação se ter tornado “inviável”.

Os professores destacam que a transição da gestão da escola iniciada em 2021 trouxe uma “perda substancial de regalias e remunerações, colocando estes profissionais numa situação de desigualdade face aos colegas em mobilidade estatutária”.

Os professores da Escola Portuguesa de Luanda enviaram na semana passada uma carta para o ministro da Educação, Fernando Alexandre, alertando para a situação atual e pedindo uma atualização urgente do montante de reembolso de despesas de residência face aos níveis alarmantes da inflação em Luanda.

Os professores queixam-se de ter um salário líquido significativamente inferior ao de um docente integrado no primeiro escalão da carreira em Portugal, devido à tributação do país, “tornando-se manifestamente insuficiente para cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte”.

Falam ainda do descontentamento crescente que já levou a outros protestos e realçam que devido ao aumento do custo de vida e falta de medidas efetivas, “muitos docentes consideram inviável a sua permanência na EPL até ao final do ano letivo”.

A greve abarca todos os docentes e trabalhadores com funções docentes que exercem a sua atividade profissional na EPL, abrangendo tanto os professores pertencentes ao Quadro de Escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de julho, como aqueles que se encontram em mobilidade estatutária.

A EPL, criada na década de 80, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), mas, a partir de 07 de setembro de 2021, passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após um litígio com alguns cooperantes.