COVID-19: Profissionais de saúde impedidos de se despedirem do SNS no estado de emergência
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não podem sair enquanto estiver em vigor o estado de emergência. A notícia é avançada pelo jornal Público.
O impedimento transitório está estabelecido num despacho do Ministério da Saúde que permite, no entanto, a “mobilização” dos trabalhadores dos serviços e estabelecimentos do SNS que pediram a rescisão dos seus contratos nas últimas semanas.
“A aferição das circunstâncias concretas em que a mobilização dos trabalhadores se venha a justificar, atenta a indispensável ponderação da sua adequação e proporcionalidade, deve ser feita pelos ditos serviços e estabelecimentos do SNS” e terá que ser “devidamente fundamentada quanto aos trabalhadores em causa e à essencialidade de sua mobilização”, lê-se no despacho.
Segundo o jornal, pelo menos 18 enfermeiros do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), com experiência em cuidados intensivos, já viram os seus pedidos de exoneração suspensos.
Os 18 enfermeiros pediram a rescisão dos seus contratos para irem trabalhar para outras unidades, a maioria do setor privado, mas foram informados por e-mail sobre a suspensão dos processos enquanto durar o estado de emergência.
A pandemia de COVID-19 provocou pelo menos 1.339.130 mortos resultantes de mais de 55,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo.
Em Portugal, os últimos dados oficiais indicam que morreram 3.632 pessoas dos 236.015 casos de infeção confirmados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
