No espaço de um ano, o número de portugueses com direito a isenção no SNS caiu quase 10%. Os dados mais recentes mostram que existem 5,7 milhões de pessoas isentas, adianta o jornal Público. Na base desta diminuição está a redução do número de pessoas em situação de carência económica- uma das variáveis para ter direito à isenção – mas, sobretudo, a descida do número de doentes crónicos.
Os dados referentes a abril indicam que 5,7 milhões de utentes estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, sendo que, um ano antes, esse valor atingia os 6,2 milhões.
A maioria dos doentes isentos continua a beneficiar desse estatuto por causa da falta de recursos económicos. São agora 2,7 milhões de pessoas. No entanto, há um ano eram mais 150 mil.
Contudo, é o grupo dos doentes crónicos o que mais contribui para a redução das isenções. Isto porque o novo Regulamento do Registo Nacional de Utentes veio apertar as regras de acesso à isenção por esta via. Há agora 811 mil pessoas reconhecidas como doentes crónicos, quando há um ano eram mais de 1,2 milhões.
Os jovens até aos 18 anos estão isentos em todas as circunstâncias (representam 1,7 milhões de pessoas) e existem ainda isenções atribuídas aos dadores de sangue, bombeiros e militares.
Fonte: TC/SO
