Gémeas. Ex-diretor clínico do Santa Maria confirma email da secretaria de Estado

O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria garante que a consulta para o tratamento das gémeas luso-brasileiras partiu de uma decisão clínica. Luís Pinheiro admite que “houve uma sinalização feita junto do departamento de Pediatria feita pela secretaria de Estado da Saúde” e acrescenta que, “na sequência dessa sinalização, foi tomada a decisão de que haveria indicação clínica para a realização da consulta”.

O ex-director clínico realça que “a sinalização (feita pela secretaria de Estado) foi o desencadeante”, mas defende que “o ato da marcação da consulta é uma decisão clínica”.

Luís Pinheiro é um dos três arguidos no inquérito a decorrer no Ministério Público e está ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Caso das Gémeas. Na audição acrescentou que não encontrou motivos clínicos, éticos ou deontológicos que justificassem rejeitar uma primeira consulta pedida pela médica Teresa Moreno. “Perante a descrição clínica e a apreciação especializada que me foi transmitida, de práticas antecedentes por parte do Hospital Santa Maria e do SNS, relativamente a esta patologia, não encontrei qualquer motivo clínico, ético ou deontológico, que suportasse qualquer discordância com a observação das doentes em consulta”, disse.

O médico garante que nunca falou sobre o caso das gémeas com o ex secretário de Estado da Saúde, com quem se encontrou a 5 de Novembro de 2019 – numa reunião formal no Ministério da Saúde. Encontro no qual garante que o assunto “não foi abordado”.

Os contactos com António Lacerda Sales regressaram em fevereiro de 2020, por causa da pandemia. “Nesses contactos foi-me pontualmente solicitada pela secretaria de Estado informação genérica relativa à evolução do processo de avaliação e aquisição do medicamento para as duas crianças”, reforçou.

Luís Pinheiro diz que tomou conhecimento do caso apenas a 20 de Novembro de 2019 numa mensagem encaminhada com o email da secretaria de Estado da Saúde.

O ex director clínico garantiu ainda que não conhece o filho do Presidente da República – Nuno Rebelo de Sousa também arguido.

Apesar da indicação ter partido de uma secretaria de Estado, Luís Pinheiro considera “irrelevante” a origem. “É irrelevante a origem da sinalização ou referenciação. O que me interessa é se há ou não há vantagem clínica em que atuemos a conclusão a que chegamos é que sim, a informação que me foi transmitida é que sim. Portanto o que antecedia era irrelevante”, afirmou.

Durante a audição, o antigo director clínico rejeitou ainda a tese defendida pela médica Teresa Moreno sobre um alegado contacto superior vindo do Governo ou da Presidência. “Não recebi nenhum contacto de ninguém superior, inferior ou paralelo ao secretário de Estado. Não recebi qualquer contacto de ninguém para a marcação desta consulta”, assegurou.

Quanto ao relatório da Inspeção Geral de Atividades em Saúde que na auditoria ao caso fala em violação da portaria de referenciação ara as consultas hospitalares, Luís Pinheiro é crítico ” A portaria que sou acusado de violar pretende facilitar o acesso ao SNS e não criar obstáculo. Faria sentido ser confrontado com motivos clínicos para observação de duas crianças com uma doença fatal e dar indicação para que as mesmas não fossem assistidas em consulta?”, questiona.

[Em atualização]