Direção Executiva do SNS “não está a correr bem”, admite ministro Castro Almeida

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O ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admite que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não está a correr bem”, repetindo o que o Presidente da República já disse sobre o tema.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal Público, o governante diz que “a questão de haver ou não” uma Direção Executiva no SNS “pode estar sempre em aberto”.

Castro Almeida fala ainda das eleições presidenciais de 2026 e desafia o conselheiro de Estado e ex-líder do PSD Luís Marques Mendes a apresentar rapidamente a sua candidatura a Belém. “Vejo várias vantagens em que não demore demasiado tempo”, pressiona o governante.

Sobre o ex-chefe militar Gouveia e Melo, o ministro adjunto diz que “demonstrou ser eficaz em logística de organização de um processo vacinal”, mas que “em matéria de política, ainda não se viu”.

O Governo teve ou não pouco cuidado ao escolher Gandra de Almeida para CEO do SNS, tendo em conta o percurso de incompatibilidades que agora se sabe?

São agora imputadas a Gandra d’ Almeida situações que, a ser em verdade, ocorreram no mandato do Governo anterior. Este Governo não sabia, nem tinha como saber, que a acumulação de funções que ele exercia era ilegal.

Aliás, ele foi escolhido depois de uma seleção feita na CReSAP, que é o órgão independente do Estado que faz o recrutamento e que valida as intenções do Estado, do Governo, para a nomeação dos altos dirigentes do Estado. Analisou o seu perfil e deu parecer favorável à sua nomeação. E, portanto, o Governo nomeou, desconhecendo qualquer ilegalidade que possa existir.

O líder da CReSAP veio dizer que Gandra d’ Almeida assinou uma declaração onde consta que não possuía quaisquer incompatibilidades e impedimentos para o exercício do referido cargo. Não acha que devia ter referido?
Se assinou uma declaração falsa, evidentemente que é um comportamento errado, é inaceitável.

Mas esse escrutínio não devia ter sido feito antes de convidarem Gandra d’ Almeida?
Temos um órgão de recrutamento na Administração Pública que se chama CReSAP, que serve para isso. Para validar as intenções de nomeação.

Isto é um revés para a direção executiva do SNS, um órgão do qual o PSD nunca foi fã e criticou muito quando foi criado por António Costa? Isto pode ser o princípio do fim daquele organismo?
São coisas diferentes. É preciso reconhecer que não está a correr bem. Demitiu-se a primeira pessoa que ocupou o lugar, demitiu-se a segunda. Está agora nomeado um terceiro, que temos esperança fundada que possa ter um perfil correto para o lugar.

A questão de haver ou não uma direção executiva no SNS é uma questão que pode estar sempre em aberto. É uma escolha, é uma solução atípica no quadro da nossa administração pública, mas que está por provar. A verdade é essa. Ainda não houve tempo de apurar os resultados, ver se funcionou bem, se funciona mal, se é uma mais-valia ou se não é uma mais-valia para o sistema de saúde.

Uma coisa é certa. Este governo tem a política de mexer o menos possível na administração pública. O governo tem de mexer nas políticas, tem que mostrar resultados, mas gosta de perder pouco tempo a mexer nas orgânicas. São complicações que desfocam o essencial que é trabalhar para as pessoas. Se tiver de as fazer, também terá que as fazer com o tempo.

“Direção do SNS? É preciso reconhecer que não está a correr bem”

Já se pode dizer que a Ministra da Saúde soma, ao fim destes meses, muitos casos e casinhos e que se tornou um problema para o Governo?

A ministra da Saúde tem muitos problemas no Ministério da Saúde. É o ministério mais difícil que o Governo tem. Herdou uma situação muitíssimo difícil. Demos tempo à ministra da Saúde para tentar resolver os problemas. No fim do mandato de quatro anos, o Governo deve ser julgado pela sua ação global e também nesta área tão importante como é a saúde.

Acha que este Governo dura quatro anos? Então confia que o próximo Orçamento de Estado vai ser aprovado e que não há eleições antecipadas depois em 2026?
Quando foi o Orçamento de 25, eu fiz quase um ato de fé que o Orçamento ia ser aprovado. As condições políticas são diferentes. O que lhe digo é que a obrigação do Governo é apresentar um bom Orçamento e dificilmente um bom Orçamento é rejeitado na Assembleia. É o dever do Governo fazer entendimentos com partidos que possam viabilizar o Orçamento, como foi exemplarmente feito.

Com Chega também?
O comportamento do Governo na aprovação do Orçamento para 2025 foi exemplar, do meu ponto de vista. Desde sempre dissemos que íamos falar com o maior partido da oposição, e falámos com o maior partido da oposição, e foi com ele que fizemos entendimentos que levaram à viabilização do Orçamento. E eu creio que não há razão para mudar aquilo que correu bem.

Vamos ter autárquicas em setembro ou em outubro?
Não há ainda decisão sobre isso.

Carlos Moedas ainda não disse se é recandidato a Lisboa. No Porto, ainda não há candidato. O PSD não está a atrasar o seu processo de autárquicas?
Não. Ainda no último Conselho Nacional foram aprovadas candidaturas de mais 40 e tal municípios. É um processo que está a correr normalmente.

O mais certo é o candidato do Porto ser o ministro Pedro Duarte?
Não sei. Vai ter de lhe perguntar isso a ele. O que eu lhe direi é que se ele for candidato está muito bem preparado para o lugar e acho que o Porto ficaria muito bem servido com ele.

No Porto, o PSD vê dificuldades por causa do movimento independente que existe, que já tinha apoiado o Rui Moreira? O PSD pode vir a apoiar Filipe Araújo, vice-presidente da câmara?

O Porto e o PSD têm uma longa história de convivência. As marcas autárquicas mais fortes do Porto são marcas do PSD. O Porto, em termos autárquicos, tem votado no PSD ou em zonas próximas do PSD. O que significa que isto cria condições para que o PSD possa ter um bom resultado no Porto.

Quando o PSD perdeu a maioria da Associação Nacional de Municípios, foi justamente na eleição de há 12 anos, na eleição de 2013. Nessa altura, o PSD teve um mau resultado e o PS cresceu muito. Faço notar que, nessa altura, estávamos no pior período da governação da AD com a troika cá dentro. Era um momento de recessão, tinha havido cortes de salários, tinha havido cortes de pensões. O ambiente político não era nada favorável ao governo e ao PSD.

Doze anos depois, a situação política é totalmente diferente. O partido do governo não está a fazer cortes, está a fazer aumentos de salários, está a baixar impostos, está a pôr a economia a crescer, tem as contas em ordem, tem a dívida a diminuir, tem um clima social muito mais favorável. E, portanto, estas eleições são uma grande oportunidade para o PSD. Temos condições de ter avanço autárquico muito forte, porque hoje a relação dos portugueses com o PSD está muito mais amigável do que estava.

Luís Montenegro avisou esta semana no Conselho Nacional que não devia haver coligações autárquicas com o Chega. Existem muitos organismos de base que desejam essas coligações?
Não houve necessidade de responder a nenhum ímpeto das bases que querem fazer coligação. Foi apenas uma clarificação.

Não há o receio de o Chega fazer sombra em alguns distritos, como em Faro?

Bom, mas isso é fatal como destino. O Chega vai ter eleitos que hoje não tem. Mas isso é um pressuposto, é um dado de equação. Vamos tentar afirmar os nossos candidatos. O PSD tem um grande potencial autárquico. O PSD liderou a Associação Nacional de Municípios durante a maior parte do tempo.

Já é praticamente garantido que Marques Mendes será o candidato presidencial com apoio do PSD. Ele é um candidato forte para ganhar as eleições na primeira volta?
Não sei se vai ganhar as eleições na primeira volta. Eu queria, em primeiro lugar, que Marques Mendes aceitasse e decidisse ser candidato.

Mas vê como difícil que sejam umas eleições a uma só volta?
Acho difícil, sim, face ao número de candidatos em presença. Aparentemente vamos ter um elevado número de candidatos, à esquerda, e, portanto, isso tornará difícil uma eleição à primeira volta. Mas isso também não me preocupa. À primeira ou à segunda volta é mais ou menos irrelevante.

“Candidatura de Marques Mendes? Vejo várias vantagens em que não demore demasiado tempo”

E se o candidato apoiado pelo PSD não passar à segunda volta? Seria um desastre?

Rejeito totalmente essa possibilidade.

Quando é que gostaria que Marques Mendes formalizasse essa candidatura?
Vejo várias vantagens em que não demore demasiado tempo.

Em fevereiro?
Porque não?

A figura do almirante Gouveia Melo pode condicionar as contas do candidato apoiado pelo PSD?
Todos os candidatos vão condicionar-se entre si. Vão disputar os mesmos votos.

O almirante não pode roubar mais votos à direita do que à esquerda?
Neste momento, as sondagens dizem que se houvesse eleições já, ele estava muito bem colocado para as ganhar. Com o passar do tempo, com o decurso da campanha, a situação vai alterar-se radicalmente.

O almirante irá expor o seu pensamento e poderá não correr bem, é isso?
Quem não tem experiência política não vai ganhá-la em três meses. O cargo de Presidente da República é o cargo mais político dos cargos políticos. É o topo dos cargos políticos. Quem quiser ir para a Presidência da República e não seja para fazer política vai fazer o quê? Não se pode é dizer “Eu não sou político, mas quero é ser o chefe dos políticos”. Deve ir para a Presidência da República quem estiver melhor preparado politicamente.

Diria então que ele é impreparado para o cargo?
Salvo prova em contrário. Ele demonstrou ser eficaz em logística de organização de um processo vacinal. Em matéria de política, ainda não se viu.

A popularidade de Gouveia e Melo pode ser a prova de que a classe política caiu muito na consideração das pessoas.
Isso é mau. A solução é recuperar a credibilidade dos políticos. Eu quero que os meus filhos olhem para mim e tenham orgulho porque o seu pai é político. Ser político deve constar do currículo e não pode ser cadastro. Eu bato-me contra esse conceito de degradação dos políticos. O país só melhora quando os seus políticos forem bons.