Noruega estende direito ao aborto para 18 semanas

O parlamento da Noruega adotou na terça-feira legislação que estende o limite legal do aborto de 12 para 18 semanas no país escandinavo.

Os legisladores votaram por uma ampla maioria a favor de uma proposta do governo minoritário de centro-esquerda que está dividido sobre a questão.

A nova lei, que substituirá a legislação de 1978, dará às mulheres até à 18ª semana de gravidez para decidirem se querem fazer um aborto.

Atualmente, as mulheres na Noruega podem fazer um aborto após a 12ª semana, mas apenas com a aprovação de uma comissão médica composta por dois médicos, um homem e uma mulher. As recusas são extremamente raras.

Os defensores da nova legislação chamaram o antigo sistema de obsoleto, conservador e “paternalista”, dizendo que a nova lei permitia que “as mulheres decidissem sobre os seus próprios corpos”.

Os opositores, incluindo o pequeno partido Democrata Cristão, argumentaram que os abortos tardios estavam frequentemente ligados à viabilidade do feto e que o aborto equivalia, portanto, a “eliminar o paciente” em vez de “eliminar a doença”.

A maioria dos legisladores também votou a favor de dar às mulheres até 18 semanas para decidirem elas próprias sobre a redução do número de fetos, no caso de uma gravidez múltipla.

De acordo com o Instituto Norueguês de Saúde Pública, 83% dos abortos na Noruega em 2023 ocorreram antes da nona semana de gravidez.

Apenas 4,7% ocorreram após a 12ª semana, após receber a aprovação de um comitê médico.

A Dinamarca também anunciou em maio planos para estender o limite do aborto legal de 12 para 18 semanas. Se adotadas, as novas regras entrariam em vigor em 1º de junho de 2025.

Na Europa Ocidental, os países que permitem os últimos abortos são a Grã-Bretanha e a Holanda com 24 semanas e a Islândia com 22 semanas.

© 2024 AFP