João Eurico da Fonseca analisa desafios do Serviço Nacional de Saúde

Na apresentação do Relatório do Observatório da Fundação Nacional de Saúde, o Professor João Eurico da Fonseca ofereceu uma análise profunda dos desafios enfrentados pelo Serviço Nacional de Saúde, comparando-os ao processo de diagnóstico e tratamento médico

O Professor João Eurico da Fonseca, Catedrático e Diretor da Clínica Universitária de Reumatologia e do Instituto de Semiótica Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, apresentou uma análise detalhada e perspicaz sobre o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. A sua intervenção ocorreu durante a apresentação do Relatório do Observatório da Fundação Nacional de Saúde, uma iniciativa da Fundação para a Saúde, realizada no Auditório João Lobo Antunes da Faculdade de Medicina de Lisboa.

O Professor iniciou a sua apresentação agradecendo o convite e elogiando a escolha do local para a reflexão sobre os “sintomas e sinais” do SNS. O orador estabeleceu um paralelo interessante entre o processo de diagnóstico e tratamento de doenças e a análise e intervenção necessárias para melhorar o sistema de saúde.

Segundo João Eurico da Fonseca, o exercício de analisar o SNS é semelhante ao raciocínio clínico: é necessário observar os sintomas, formular hipóteses diagnósticas, solicitar exames complementares e, por fim, planear intervenções terapêuticas. Ele enfatizou que, assim como na medicina, nem sempre a primeira hipótese diagnóstica é a correta, e as intervenções iniciais podem não ser as mais eficazes. Este processo, descrito como “estocástico”, implica uma abordagem iterativa e adaptativa.

O Professor destacou a importância de realizar esta análise num ambiente académico, onde cerca de 400 alunos por ano são formados. Isto proporciona uma oportunidade de transmitir uma imagem positiva e uma abordagem semelhante ao raciocínio clínico para melhorar o SNS.

João Eurico da Fonseca reconheceu a diversidade de perspetivas e experiências em relação ao SNS, mencionando as diferentes formas de interação com o sistema, seja do ponto de vista conceptual, da primeira linha de cuidados (médicos e enfermeiros), da interface técnico-administrativa ou de outras áreas profissionais do setor da saúde.

O orador confirmou que a situação atual do SNS, parcialmente revelada na comunicação social naquela manhã, apresenta vários processos problemáticos. Ele comparou estes problemas a diferentes tipos de fatores que afetam a saúde:

• Fatores genéticos: Problemas estruturais e limitações existentes desde a criação do SNS.
• Fatores ambientais: Incluindo a crise financeira de 2012 e a recente pandemia de COVID-19.
• Fatores globais: Desafios comuns aos sistemas de saúde em todo o mundo, reconhecendo a disparidade entre diferentes realidades e dificuldades internacionais

O Professor sublinhou que, mesmo nos países com os quais Portugal se quer comparar e alcançar padrões internacionais, existem problemas semelhantes, embora em diferentes escalas.

Um ponto crucial abordado por João Eurico da Fonseca foi o paradoxo criado pelo sucesso da medicina moderna. Por um lado, temos uma sociedade mais envelhecida, resultado dos avanços médicos, que apresenta novos desafios para manter a qualidade de vida e saúde durante um período mais longo. Por outro lado, a inovação tecnológica e médica criou um paradoxo económico.
Contrariamente a outros setores, onde a inovação tecnológica geralmente leva a uma maior rentabilidade e eficácia, na saúde, o aumento da complexidade tecnológica não reduz a necessidade de recursos humanos. Pelo contrário, requer profissionais mais especializados e, muitas vezes, adiciona novos tipos de profissionais para gerir e operar as novas tecnologias. Isto resulta num aumento dos custos, apesar de proporcionar melhores resultados em termos de saúde.

Este paradoxo coloca os serviços nacionais de saúde numa posição delicada a nível internacional. Os sistemas de saúde são constantemente pressionados por limites orçamentais, enquanto tentam acompanhar os avanços tecnológicos e médicos. Eurico da Fonseca explicou que isto está a empurrar muitos países para um “teto de consumo” em cuidados de saúde, um limite absoluto que só poderia ser ultrapassado através de medidas geralmente inaceitáveis para a maioria das sociedades, como o aumento da dívida externa ou dos impostos.

João Eurico da Fonseca também abordou a questão da transição parcial para o setor privado, observada em países como Itália e outros. Esta mudança foi acompanhada pelo desenvolvimento de seguros de saúde voluntários e serviços privados que complementam o sistema público. No entanto, o Professor alertou que esta tendência pode levar a uma nova realidade de desigualdade no acesso aos cuidados de saúde, potencialmente negando o princípio fundamental do Serviço Nacional de Saúde.
O orador enfatizou que, nesta fase, é crucial considerar o gasto total em saúde no país, que vai além do SNS e engloba todo o sistema nacional de saúde, incluindo o setor privado e os pagamentos diretos dos cidadãos.

João Eurico da Fonseca concluiu a sua intervenção resumindo que o SNS é um sistema complexo, quase tão complexo quanto a própria saúde humana reiterando que o sistema enfrenta problemas “genéticos” (estruturais), fatores de risco ambientais e uma constante necessidade de se adaptar ao meio ambiente em mudança.

MMM