Recuperação de cirurgias em atraso. “É muito difícil planear com oito meses de antecedência”

Vai ser muito difícil para os hospitais definirem em dezembro as cirurgias que vão conseguir realizar até agosto do próximo ano. É esta a reação do presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, à portaria aprovada pelo Governo

O Executivo dá às unidades hospitalares até ao fim do ano para listarem os doentes que estão fora do tempo máximo de resposta e que conseguem operar até agosto de 2025.

De acordo com o Diário de Notícias, se os hospitais não realizarem as cirurgias não-urgentes em atraso, serão as Unidade Locais de Saúde a pagar a fatura no privado.

Fonte do Ministério da Saúde confirmou à Renascença a existência da portaria. A novidade está no facto de serem as unidades locais de saúde a pagarem.

O presidente da Associação de Administradores Hospitalares lembra que o conceito de serem as unidades do SNS a pagar cirurgias no privado não é novo. Diferente é a forma e os prazos para o fazer.

“Os hospitais já eram responsabilizados quando um doente recebia um vale SIGIC para fazer as suas cirurgias no setor privado, por incapacidade do setor público de as fazer, já era o hospital público que os pagava, portanto não estamos a falar de nenhuma medida nova, pode ser nova nos prazos em que é aplicada”, explica Xavier Barreto à Renascença.

“O conceito não é novo do todo, tem muitos anos e responsabiliza, no fundo cria aqui um incentivo para que os hospitais públicos cumpram os tempos máximos de resposta garantido, de forma a não serem financeiramente responsabilizados pela saída desse doente para o setor privado ou para o setor social, portanto aí não é novo. O que é novo é a antecipação com que isto é feito.”

Xavier Barreto assume ser muito difícil aos hospitais cumprir o ponto da portaria que exige às unidades hospitalares que definam até ao fim de dezembro, a lista dos doentes que estão fora do tempo máximo de resposta e que conseguem operar até agosto de 2025.

“É muito difícil, é muito difícil, planear com oito meses de antecedência, com constrangimentos nas urgências. Tudo isso terá de ser acautelado também neste diploma, espero eu, ou mais à frente, nalguma correção que possamos fazer ao diploma, porque se, porventura, durante os meses de inverno, o hospital tiver que realocar profissionais para dar resposta aos serviços de urgência, e no fundo tiver que desmarcar atividade programada para dar resposta aos serviços de urgência, isso naturalmente vai traduzir-se numa alteração da lista”, assinala.

“E essas situações têm de ser acauteladas, porque nós teremos de ter aqui alguma flexibilidade na forma como olhamos para a lista e para as razões pelas quais ela poderá vir a ser alterada durante os próximos meses”, insiste.

Nestas declarações à Renascença, o presidente da Associação de Administradores Hospitalares pede, ainda, mais meios e recursos humanos, para os hospitais conseguirem cumprir os objetivos definidos pelo Governo

“Espero que os hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde sejam capacitados e dotados dos recursos que precisam, recursos humanos, instalações, equipamentos, para poder responder a esta solicitação, a esta exigência, que faz todo o sentido – deixe-me dizer -, responder aos doentes em tempo adequado. É, obviamente, uma obrigação nossa e temos de trabalhar sempre para isso, assim tenhamos os recursos que precisamos, sejam instalações, sejam recursos humanos”, conclui.