“No que respeita a indicadores de qualidade dos cuidados de saúde primários (CSP), numa ótica de comparação internacional, constatou-se que, em todos os indicadores, Portugal revelou um desempenho acima da média da OCDE”, refere a avaliação do desempenho das Unidades de Saúde Familiares (USF) e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), entre 2019 e 2022. Este estudo utilizou indicadores previstos pela própria OCDE, como os internamentos evitáveis em consequência da eficácia da prestação de cuidados nos CSP.
Como a prestação de CSP adequados às necessidades dos utentes pode reduzir o número de admissões hospitalares desnecessárias, os internamentos evitáveis são considerados uma medida indireta para aferir a qualidade dos cuidados de saúde primários. De acordo com a OCDE, a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica, a insuficiência cardíaca e a diabetes são exemplos de doenças crónicas, cujo tratamento está bem definido e pode ser realizado ao nível dos cuidados primários.
Com base nesse critério, Portugal “destacou-se como o terceiro do grupo dos países da OCDE com menor número de admissões hospitalares motivadas por condições clínicas como asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca”, refere o regulador nacional.
Além disso, apresentou uma “queda expressiva” no número de internamentos evitáveis por diabetes, tornando-se o segundo país com menos admissões desse tipo em hospitais, num ranking liderado pela Islândia.
Entre os 25 países analisados, Portugal foi o que registou o menor número de admissões hospitalares por hipertensão em 2022, confirmando a tendência decrescente desde 2019. “Em geral, a análise conduzida permitiu constatar que, no que respeita a qualidade no curto prazo, em todos os indicadores analisados, Portugal revelava um desempenho acima da média da OCDE.”
Numa perspetiva de longo prazo, a OCDE considera que o critério de admissões hospitalares por motivo de amputações de membros inferiores em doentes diabéticos reflete a qualidade dos CSP, na medida em que indica se estes cuidados foram eficazes para prevenir a evolução da doença e as suas complicações. Também se registou um valor inferior à média dos países da OCDE analisados, concluiu a ERS.
Já ao nível do acesso, o estudo refere que, no final de 2022, 87% dos utentes inscritos em USF e UCSP tinham médico de família atribuído, com as USF a apresentar uma percentagem da população com acesso a esses especialistas de Medicina Geral e Familiar “marcadamente superior às UCSP”.
O estudo confirma que a região Norte tinha a maior percentagem de utentes inscritos com médico de família atribuído (97,4%), enquanto Lisboa e Vale do Tejo apresentou a menor percentagem (74,8%). Os dados indicam ainda que as USF modelo B apresentaram a maior percentagem de utentes com médico de família, quando comparadas com as UCSP. “Verificou-se também que a percentagem de utentes sem médico de família por opção era muito reduzida em todas as regiões (igual ou inferior a 0,4%), o que significa que a quase totalidade dos utentes sem médico de família não estava nessa situação por sua iniciativa”, adianta ainda o documento.
Em dezembro de 2022, um total de 6.056 médicos e 6.517 enfermeiros trabalhavam nos CSP em Portugal continental. De acordo com o estudo, nessa altura, a região Norte tinha 2.347 médicos de família, mais 359 do que os 1.988 especialistas de medicina geral e familiar de Lisboa e Vale do Tejo. No Centro, a medicina geral e familiar era assegurada por 1.135 médicos, no Alentejo por 325 e no Algarve por 261. Em 2022, realizaram-se 32,7 milhões de consultas médicas nos cuidados primários, mais do que as 29 milhões efetuados em 2019. Nesse ano, a despesa salarial dos médicos dos CSP ascendeu a quase 360 milhões de euros e a dos enfermeiros a perto de 190 milhões de euros.
Já as consultas de Enfermagem, tiverem uma redução das 17,2 milhões em 2019 para cerca de 15,5 milhões em 2022.
LUSA
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