Alerta para as contas públicas. Portugal pode voltar ao défice em 2025

O Banco de Portugal estão preocupado com uma eventual derrapagem das contas públicas em 2025. Se todas as medidas apresentadas pelo Governo forem aprovadas, Portugal pode voltar ao défice no próximo ano.

O aumentos das receitas previstas com todas as medidas anunciadas pelo Governo não chega para pagar as despesas acrescidas, nomeadamente com pensões. Este é o cenário preocupante que paira sobre as contas públicas.

O Banco de Portugal avisa para esta situação no boletim económico divulgado esta sexta-feira.

“A aprovação e anúncio de novas medidas com impacto orçamental nas semanas anteriores à publicação deste boletim condiciona a avaliação da situação das finanças públicas em Portugal, nos próximos anos”, aponta o comunicado do banco central.

“A magnitude destas medidas e a sua natureza — diminuição de receita e/ou aumento da despesa — implicam uma redução do saldo orçamental“, acrescenta o órgão supervisor, sublinhando que “com a informação disponível, é expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajectória desejável para a despesa pública no âmbito nas novas regras orçamentais europeias”.

Mas os “alertas soam em várias instituições”, segundo o Expresso que sublinha que os próprios deputados do PSD receberam esse aviso dos “serviços de apoio”. Foram alertados para “a degradação das contas” públicas num e-mail que referia uma “previsão de agravamento na totalidade do ano” de 9 mil milhões de euros, destaca o semanário.

O PSD acusa o anterior Governo pelo “descontrolo nos primeiros quatro meses” do ano, sem contabilizar as medidas entretanto anunciados pelo Executivo da AD.

Governo já gastou cerca de 540 milhões de euros

O impacto de todas as medidas ainda é desconhecido, até porque o Governo não apresentou contas para todas.

Mas, do que se sabe, “o Governo já comprometeu, por certo, cerca de 540 milhões [de euros] entre IRS, isenções de IMT e impostos para os jovens, alterações às rendas e Porta 65, e 40 milhões para acordos com os professores“. E ainda falta acrescentar os valores das negociações com polícias, médicos, enfermeiros e oficiais de Justiça, bem como os números do pacote para a saúde.

Para 2025 também já são certas despesas públicas de 2 mil milhões de euros, considerando o IRS Jovem (mil milhões), o efeito acumulado do IRS e o acordo com professores – e ainda não estão reflectidos neste valor as mudanças no Complemento Solidário para Idosos, a actualização de pensões prevista na lei e as actualizações salariais da Função Pública.

Perante este cenário, o Governo poderá ver-se obrigado a adiar para 2025 algumas das medidas que previa implementar neste ano.

No Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo em Abril, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou a previsão de um saldo orçamental de 0,3%, na ordem dos 800 milhões de euros. Com as novas medidas anunciadas, facilmente se pode antever que esta verba seja totalmente gasta.